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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.2.2009.tde-21082009-094450
Document
Author
Full name
Evandro Herrera Bertone Gussi
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2009
Supervisor
Committee
Caggiano, Monica Herman Salem (President)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Ferreira Filho, Manoel Goncalves
Garcia, Maria
Smanio, Gianpaolo Poggio
Title in Portuguese
A representação política
Keywords in Portuguese
Democracia
Liderança política
Partidos políticos (processo político)
Representação política
Sistema eleitoral
Abstract in Portuguese
A presente tese tem por objetivo a análise da representação política, a partir de seus elementos fundamentais: o representante, o representado, a substância representacional e o processo. Ela estabelece como pressuposto que a expressão representação política possui sentido analógico, o que explica a sua utilização em situações que, essencialmente, são distintas - Chefia de Estado Representativa, Parlamento Representativo e Governo Representativo. Também observa os elementos da representação, especialmente, a sua substância, a partir de bases racionalistas e a partir de fundamentos realistas. Vencidos os pressupostos, a tese busca responder qual é o modelo representativo que oferece a melhor resposta às exigências democráticas bem como as necessidades institucionais requisitadas. Desta forma, realiza uma análise dos elementos conexos à representação política: os partidos políticos, o sistema eleitoral e o controle de constitucionalidade. O tema tem profundo apelo acadêmico, já que, não obstante o número de obras a ele dedicado, muitas questões aguardam por respostas. Entre elas, o trabalho busca abordar qual é a relação dos partidos políticos e a representação política bem como as características do sistema eleitoral que oferecem as melhores condições de atender aos ditames do regime democrático. Observa, ainda, como o controle de constitucionalidade se relaciona com a representação política tanto em seu nível político quanto jurisdicional. A pesquisa, seguindo o plano francês, é dividida em três partes, cada uma delas com dois capítulos. Estes, por seu turno, possuem, cada um, quatro seções, também subdivididas em três subseções
Title in French
La représentation politique
Keywords in French
groupes d'intérêt
l'État du droit
la démocratie
la représentation d'entreprise
La représentation politique
les partis politiques
Abstract in French
Cette thèse vise à étudier la représentation politique, à partir de ses éléments de base: représentant, citoyen, substance représentatif et le processo. Il suppose que le terme "représentation politique" a un sens analogique, ce qui explique son usage dans des situations qui, essentiellement, sont différents - Chef de l'État représentatif, Parlement représentatif et gouvernement représentatif. Elle prend également note des éléments de la représentation, en particulier, de sa substance, sur la base des rationalistes et réaliste. Gagné les hypotheses, la thèse vise à répondre quel modèle représentatif c'est qui offre la meilleure réponse aux exigences démocratiques et les besoins institutionnels. Ainsi, il mene une analyze des facteurs liés à la représentation politique: partis politiques, système électoral et le contrôle de constitutionnalité. La question a de profondes universitaire appel parce que, malgré le nombre d'ouvrages consacrés à elle, de nombreuses questions attendent des réponses. Parmi eux, le travail tente d'observer les relations des partis politiques et la représentation politique, ainsi que les caractéristiques du système électoral qui offre les meilleures conditions pour répondre aux impératifs du système démocratique. Aussi, comme le contrôle de constitutionnalité est liée à la représentation politique, tant au niveau politique coome en la jurisdiction constitutionnel. Les travaux, à la suite du plan français, est divisé en trois parties, chacune avec deux chapitres. Ceux-ci, à leur tour, ont, chacune des quatre sections, également divisée en trois sous-sections
 
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Publishing Date
2009-08-31
 
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