O presente estudo trata do conceito de esfera pública (Öffentlichkeit) na sociedade moderna a partir da teoria social de Niklas Luhmann. Não se trata, contudo, de mera exegese. É certo que a teoria luhmanniana é utilizada como guia do argumento e como referencial teórico básico, mas sua utilização é feita através de uma abordagem interdisciplinar que visa a dialogar tanto com a macro teoria dominante acerca da esfera pública (de Jürgen Habermas) quanto com problemas teóricos levantados por teorias de médio alcance que, preocupadas com a pesquisa empírica, evidenciaram problemas e fenômenos contemporâneos que não parecem ser passíveis de enfrentamento pela teoria habermasiana. Por isso, os desenvolvimentos da teoria dos sistemas sobre o conceito de esfera pública enfrentarão dois momentos de tensão: no primeiro Parte I do trabalho um enfrentamento teórico conceitual em face da teoria de Jürgen Habermas sobre a esfera pública, e no segundo Parte II com alguns problemas contemporâneos levantados para literatura atual: sua relação com o Estado e o sistema político, com os Tribunais Constitucionais, com os meios de comunicação em massa, com movimentos de protesto e com as pretensões de inclusão na sociedade mundial (Weltgesellschaft).

This study concern the concept of the public sphere (Öffentlichkeit) of modern society in the social theory of Niklas Luhmann. It is not, however, an exegetic study. Niklas Luhmanns theory constitutes the main guide-line of this study and functions as its basal theoretical framework. Nevertheless, the arguments here presented are carried on by an interdisciplinary approach, in order to perform a dialog not only with the dominant theory of the modern public sphere (Jürgen Habermas), but also with theoretical problems raised by middle range theories which are concerned which empirical research; and with contemporary problems and phenomena that do not seem to be tacked properly by the habermasian theory. Therefore, the systems theory model of modern public sphere faces two moments of tension: In the first one Part I it faces Jürgen Habermas theory of the public sphere. In the second Part II contemporary problems and issues are addressed: the relation among the public sphere, the State and the political system; the mass communication system; protest movements and the inclusion claims carried on in the world society (Weltgesellschaft).