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Disertación de Maestría
DOI
10.11606/D.2.2010.tde-27012011-165002
Documento
Autor
Nombre completo
Erik Saddi Arnesen
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2010
Director
Tribunal
Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Presidente)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Cury, Carlos Roberto Jamil
Título en portugués
Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988
Palabras clave en portugués
Cidadania
Direito a educação
Educação
Ensino fundamental
Filosofia política
Resumen en portugués
Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo vigente. O exercício do direito à educação, assim como dos demais direitos fundamentais, é uma exigência de cidadania, que, por sua vez, materializa-se no ordenamento posto e na prática jurídica dele decorrente. Impõe-se, portanto, a necessidade de compreensão com clareza da estrutura que o direito à educação assume no direito brasileiro. Para tanto, são verificadas suas diferentes dimensões, seus titulares, sua oponibilidade e seu objeto, entre outros aspectos.
Título en francés
Éducation et citoyenneté dans la Constitution Federal de 1988
Palabras clave en francés
Citoyenneté
Droit à léducation
Droit éducationnel
Éducation
Resumen en francés
Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo vigente. O exercício do direito à educação, assim como dos demais direitos fundamentais, é uma exigência de cidadania, que, por sua vez, materializa-se no ordenamento posto e na prática jurídica dele decorrente. Impõe-se, portanto, a necessidade de compreensão com clareza da estrutura que o direito à educação assume no direito brasileiro. Para tanto, são verificadas suas diferentes dimensões, seus titulares, sua oponibilidade e seu objeto, entre outros aspectos.
 
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Fecha de Publicación
2011-02-04
 
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