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Mémoire de Maîtrise
DOI
10.11606/D.2.2010.tde-27012011-165002
Document
Auteur
Nom complet
Erik Saddi Arnesen
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2010
Directeur
Jury
Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Président)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Cury, Carlos Roberto Jamil
Titre en portugais
Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988
Mots-clés en portugais
Cidadania
Direito a educação
Educação
Ensino fundamental
Filosofia política
Resumé en portugais
Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo vigente. O exercício do direito à educação, assim como dos demais direitos fundamentais, é uma exigência de cidadania, que, por sua vez, materializa-se no ordenamento posto e na prática jurídica dele decorrente. Impõe-se, portanto, a necessidade de compreensão com clareza da estrutura que o direito à educação assume no direito brasileiro. Para tanto, são verificadas suas diferentes dimensões, seus titulares, sua oponibilidade e seu objeto, entre outros aspectos.
Titre en français
Éducation et citoyenneté dans la Constitution Federal de 1988
Mots-clés en français
Citoyenneté
Droit à léducation
Droit éducationnel
Éducation
Resumé en français
Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo vigente. O exercício do direito à educação, assim como dos demais direitos fundamentais, é uma exigência de cidadania, que, por sua vez, materializa-se no ordenamento posto e na prática jurídica dele decorrente. Impõe-se, portanto, a necessidade de compreensão com clareza da estrutura que o direito à educação assume no direito brasileiro. Para tanto, são verificadas suas diferentes dimensões, seus titulares, sua oponibilidade e seu objeto, entre outros aspectos.
 
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Date de Publication
2011-02-04
 
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