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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2010.tde-27012011-165002
Documento
Autor
Nome completo
Erik Saddi Arnesen
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Presidente)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Cury, Carlos Roberto Jamil
Título em português
Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988
Palavras-chave em português
Cidadania
Direito a educação
Educação
Ensino fundamental
Filosofia política
Resumo em português
Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo vigente. O exercício do direito à educação, assim como dos demais direitos fundamentais, é uma exigência de cidadania, que, por sua vez, materializa-se no ordenamento posto e na prática jurídica dele decorrente. Impõe-se, portanto, a necessidade de compreensão com clareza da estrutura que o direito à educação assume no direito brasileiro. Para tanto, são verificadas suas diferentes dimensões, seus titulares, sua oponibilidade e seu objeto, entre outros aspectos.
Título em francês
Éducation et citoyenneté dans la Constitution Federal de 1988
Palavras-chave em francês
Citoyenneté
Droit à léducation
Droit éducationnel
Éducation
Resumo em francês
Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo vigente. O exercício do direito à educação, assim como dos demais direitos fundamentais, é uma exigência de cidadania, que, por sua vez, materializa-se no ordenamento posto e na prática jurídica dele decorrente. Impõe-se, portanto, a necessidade de compreensão com clareza da estrutura que o direito à educação assume no direito brasileiro. Para tanto, são verificadas suas diferentes dimensões, seus titulares, sua oponibilidade e seu objeto, entre outros aspectos.
 
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Data de Publicação
2011-02-04
 
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