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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2010.tde-04012011-133617
Documento
Autor
Nome completo
Camila Akemi Perruso
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Moises, Claudia Perrone (Presidente)
Catela, Gilda Veronica Ludmila da Silva
Ramos, André de Carvalho
Título em português
O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos: direitos humanos e memória
Palavras-chave em português
Crime contra a humanidade
Direito internacional
Direito internacional público
Direitos humanos
Resumo em português
No marco do direito internacional dos direitos humanos, a presente dissertação de mestrado analisa o desaparecimento forçado de pessoas, que, em razão de constituir grave violação de direitos humanos, foi tipificado crime contra a humanidade. Desse modo, tem por fim verificar o surgimento desse fenômeno nos regimes ditatoriais da América Latina, e o tratamento dispensado a ele pela comunidade internacional, observando-se a interdependência de ramos do direito internacional face ao desaparecimento. Ademais, visa a fazer uma aproximação entre memória e direitos humanos, temática intrinsecamente relacionada com o desaparecimento forçado de pessoas. Nessa perspectiva, apresenta uma análise dos casos de desaparecimento julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos com vistas à sua compreensão acerca do direito à verdade, extraindo-se a afinidade desse direito com a construção de memórias. Dessa maneira, este estudo considera a relação direta entre a manipulação de memórias do passado, pelo ocultamento dos fatos relativos a crimes da natureza do desaparecimento forçado, e as violações de direitos humanos que ocorrem no presente.
Título em inglês
The enforced disappearance of persons in the inter-American system of human rights: human rights and memory
Palavras-chave em inglês
Crime against humanity
Democracy
Dictatorship
Enforced disappearances of persons
Human rights
International law
Memory
Right to the truth
Resumo em inglês
Within the framework of international human rights, this thesis analyzes the enforced disappearance of persons, which was typified as a crime against humanity due the fact of being a serious violation of human rights. Thus, it aims to determine the emergence of this phenomenon during dictatorial regimes in Latin America, and its treatment by the international community, emphasizing the interdependence between different international law branches to the disappearance. Moreover, it aims to make a connection between memory and human rights, a theme closely linked to enforced disappearance of persons. Through this perspective, it presents an analysis of disappearance cases judged by the Inter-American Court of Human Rights in order to depict its understanding about the right to the truth, extracting the affinity of this right with the construction of memory. Accordingly, this study considers the relationship between the manipulation of memories about the past through the concealment of facts related to enforced disappearance crimes, and ongoing human rights violations.
 
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Data de Publicação
2011-01-21
 
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