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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2016.tde-11042016-135500
Documento
Autor
Nome completo
Natália Sacchi Santos
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Lino, Wagner Luiz Menezes (Presidente)
Casella, Paulo Borba
Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de
Título em português
Titularidade subjetiva no direito internacional: os sujeitos atípicos
Palavras-chave em português
Direito internacional
Direito romano
Organização internacional
Personalidade (aspectos legais)
Pessoa jurídica
Pessoa natural
Resumo em português
O presente estudo pretende analisar, a partir da ideia de que determinados sujeitos do direito internacional veem-se investidos de uma titularidade subjetiva internacional atípica, os elementos que possibilitam a identificação dos sujeitos deste ordenamento jurídico. Para tanto, é feito um resgate sobre as principais doutrinas que buscaram, ao longo do tempo, elucidar as questões relativas à atribuição da personalidade jurídica. É realizada, desta forma, uma abordagem sobre as teorias que explicam a titularidade subjetiva tanto no direito quanto no direito internacional. Ademais, são estudadas, em suas mais variadas peculiaridades, as entidades tidas pela doutrina e pela prática como sujeito de direito internacional e o processo através do qual estas tiveram sua personalidade jurídica reconhecida pelo ordenamento jurídico internacional.
Título em inglês
Personalité juridique internationale: les sujets atypiques
Palavras-chave em inglês
Personalité juridique
Personalitè juridique internationales
Subjets atypiques
Resumo em inglês
Some subjects of international law are invested with an atypical legal international personality. This study aims to analyse the elements that make possible the identification of the subjects of international law. The present work studies the main theories that have tried over time to clarify the issues relating to the attribution of legal personality so that it can identify the necessary criteria to configurate a subject of international law. In this sense, it explains the theories about personality in law and also in international law. Besides, it discusses the entities considered by doctrine and practice as subjects of international law in its many peculiarities and indicates how they come to have international personality.
 
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Data de Publicação
2016-05-31
 
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