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Disertación de Maestría
DOI
10.11606/D.2.2008.tde-29102009-160804
Documento
Autor
Nombre completo
Larissa de Santis Basso
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2008
Director
Tribunal
Basso, Maristela (Presidente)
Nogueira, Jorge Luiz Fontoura
Salomao Filho, Calixto
Título en portugués
A eficácia do regionalismo no desenvolvimento: reflexões para a América Latina
Palabras clave en portugués
Comércio internacional
Desenvolvimento econômico regional
Direito internacional
Economia política
Integração econômica
Livre comércio
Países em desenvolvimento
Resumen en portugués
As teorias de desenvolvimento passaram por evolução histórico-conceitual ao longo do século XX, e o conceito considerado mais adequado para medir o desenvolvimento dos países é o do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. O IDH é elaborado com base na obra do economista indiano Amartya Sen, e considera diversas variáveis na classificação dos países, todas juntas formando uma estrutura base para que o indivíduo tenha liberdade de escolher os rumos de sua vida dentro da sociedade. O comércio é um fator importante para o desenvolvimento, pois permite a especialização da produção em razão de aptidões de cada um e o aumento da produtividade, pois as trocas garantem a cada indivíduo a possibilidade de obter todos os bens de que necessitam para a vida sem a precisar fabricar cada um deles. O comércio internacional é, portanto, um catalisador do desenvolvimento. Sua evolução histórica em busca do livre comércio levou à formação do sistema multilateral baseado na não-discriminação e eliminação gradual de barreiras comerciais, que teve impulso com as Rodadas GATT e ganhou corpo com a instituição da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por sua vez, o regionalismo é um movimento antigo e complexo, composto por variáveis geográficas, políticas, econômicas, culturais e jurídicas, entre outras. Suas primeiras manifestações estão ainda na Idade Antiga, mas o fenômeno ganhou força nos últimos tempos em razão da disseminação dos acordos preferenciais de comércio, aceitos dentro do sistema multilateral como exceção ao princípio da nação mais favorecida (artigo XXIV do GATT) por ser entendido como mecanismo de facilitação das concertações multilaterais e alavanca do desenvolvimento dos países. O grande envolvimento dos países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo em processos de integração regional e a manutenção de sua condição de subdesenvolvimento em relação às economias mais avançadas fazem questionar a assertiva de que o regionalismo promove o desenvolvimento dos países. Utilizando o exemplo da América Latina, pretende-se analisar a questão e seus desdobramentos, concluindo sobre a efetividade do regionalismo em promover o desenvolvimento dos países.
Título en inglés
Effectiveness of reginalism for development: considerations for Latin America
Palabras clave en inglés
Developing countries
Economic integration
Free trade
International law
International Politics
International trade
Regional economic devepment
Resumen en inglés
The theories of development have had an historic and conceptual evolution through the XX Century. The Human Development Index, from United Nations, is the parameter considered the most adequate to measure the development of the countries. It is inspired on the research of the Indian economist Amartya Sen, and considers several elements at the countries HDI classification, all elements being what is believed to be the basic structure for every individual to be free to make its own decisions regarding its living. Trade an important issue to the development, as it allows the production specialization, considering the singular characteristics of each country and the increase in productivity, (because the commercial exchange guarantees the possibility of acquiring all the products necessary for living without having to make each one of them). For this reason, the international exchanges are an important tool for development, and its evolution has always target the freedom of trade, based at principles such as non-discrimination and elimination of trade barriers, which had a great impulse with the GATT Rounds and the formation of the World Trade Organization (WTO). The regionalism is an antique and complex movement, composed by geographic, political, economic, cultural and juridical variables, among others. Although its first manifestations can be found at the Ancient Age, the recent phenomenon is based on the proliferation of preferential commercial arrangements, accepted by the multilateral system as exceptions of the principle of the most favored nation (article XXIV of GATT), because it is believed that regional agreements facilitate the implementation of the multilateral system and generates the development of the countries. The great participation of developing countries and least developed countries in regional trade arrangements and its persistent subdeveloped condition when compared to the developed economies makes us question the statement that regionalism promotes development. Using the example of the Latin America, this thesis intends to analyze the issue and conclude on the efficacy of the regionalism in promoting the development of the involved countries.
 
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Fecha de Publicación
2009-11-16
 
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