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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2016.tde-17122015-113802
Documento
Autor
Nome completo
Alexandre Gonçalves Kassama
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Salvador Netto, Alamiro Velludo (Presidente)
Costa, Helena Regina Lobo da
Fernandes, Fernando Andrade
Título em português
Leituras da modernidade no funcionamento radical: da teoria dos sistemas à pós-modernidade
Palavras-chave em português
Culpabilidade
Direito penal
Pensamento crítico
Resumo em português
O presente trabalho tem por objetivo analisar as bases sistêmicas do pensamento de Günther Jakobs, fazendo o cotejo com o pensamento teórico de Niklas Luhmann, sobretudo no tocante à polêmica teoria do Inimigo. Nesse passo, após uma breve digressão sobre a teoria dos sistemas de Luhmann, analisa-se a forma como a matriz sistêmica aporta no pensamento geral de Jakobs, sendo, em sequência, desenvolvido o pensamento inicial em relação à teoria da pena. Através da ligação radical entre a função da pena e a culpabilidade, verifica-se que os conceitos de acoplamento estrutural e encerramento operativo fornecem as bases para o desenvolvimento teórico da dogmática de Jakobs, sem, contudo, serem desenvolvidos até suas últimas consequências. Por fim, ante a comparação da teoria dos sistemas com os desenvolvimentos dogmáticos, analisa-se o quanto de Luhmann há em Jakobs, e o quanto ambas as teorias se distanciam, em especial, no tocante ao Direito Penal do Inimigo.
Título em inglês
Lectures on modernity in the radical functionalism: from system theory to pos-modernity.
Palavras-chave em inglês
Criminal law
Culpability
Enemy
Penaltys theory
Systemic functionalism
Systems theory
Resumo em inglês
The present work aims to analyze the systemic basis of the thought of Günther Jakobs, making comparisons with the theoretical ideas of Niklas Luhmann, particularly with regard to the controversial Enemy´s Theory. In this step, after a brief digression on Luhmanns systems theory, we analyze how the system approach brings in the general thought of Jakobs, being, in sequence, developed the initial thought in relation to the penaltys theory. Through the radical connection between the penaltys function and culpability, we noted that the concepts of structural coupling and operational closure provide the foundation for the theoretical development of Jakobs dogmatic, without, however, being developed to their ultimate consequences. Finally, the comparison of the systems theory with the dogmatics development provides the analysis of how much Luhmann is there in Jakobs, and how long both theories depart, in particular, in regards the Enemy Criminal Law
 
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Tese.pdf (948.32 Kbytes)
Data de Publicação
2016-01-21
 
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