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Thèse de Doctorat
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-22032021-160351
Document
Auteur
Nom complet
Maria Cláudia Girotto do Couto
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2020
Directeur
Jury
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Président)
Andrade, Bruna Soares Angotti Batista de
Costa, Helena Regina Lobo da
Gimenes, Marta Cristina Cury Saad
Matsuda, Fernanda Emy
Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore
Titre en portugais
Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do Sistema de Justiça
Mots-clés en portugais
Análise de Discurso
Estereótipos de gênero
Feminicídio
Tribunal do Júri
Resumé en portugais
Tendo como pano de fundo a recente inclusão da qualificadora referente ao feminicídio no ordenamento jurídico pátrio, a presente pesquisa busca investigar como o gênero é abordado nos Tribunais do Júri nos casos de feminicídio. O trabalho se desenvolveu a partir da hipótese segundo a qual a imagem da vítima em plenário em geral seria apresentada de forma a reforçar estereótipos de gênero a fim de fortalecer as teses ali apresentadas. Para investigar tal hipótese, foi realizada uma pesquisa empírica de natureza qualitativa que comportou duas fases: (i) observação direta com inspiração etnográfica de 15 sessões de júris de feminicídio na cidade de São Paulo, entre 2017 e 2018; e (ii) entrevistas com dez atores do Sistema de Justiça que já realizaram júris de feminicídio, seja ocupando o polo da defesa ou da acusação. Foram utilizadas técnicas de Análise de Discurso para trabalhar o material gerado em campo. A fim de situar o debate, realizou-se um levantamento preliminar sobre questões relativas ao feminicídio: suas características, o processo legislativo para incorporação da qualificadora na legislação brasileira e sua umbilical relação com a violência doméstica contra a mulher. Os resultados da pesquisa via observação direta apontaram uma prevalência do uso de estereótipos relacionados à maternidade e ao exercício de trabalho remunerado na voz de representantes da acusação e, em menor escala, de estereótipos ligados a comportamentos promíscuos e perniciosos na dicção de representantes da defesa. Essa perspectiva ganhou complexidade quando da análise das entrevistas, uma vez que nelas se abordou questões relativas a papeis institucionais do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia privada.
Titre en anglais
Because she was a woman: feminicide as seen through the practices of the justice system's players
Mots-clés en anglais
Discourse Analysis
Feminicide
Gender-based stereotypes
Jury trial
Resumé en anglais
The inclusion of feminicide as a specific crime in the Brazilian legal system required defense and prosecution representatives to explicitly address issues related to gender-based violence in their arguments in the jury trial. Regarding this, the present thesis originated from the hypothesis that the depictions of the victim that each side presents to the court reinforces gender-based stereotypes in order to strengthen each side's own arguments. To investigate this hypothesis, a two-step empirical approach was employed: (i) ethnographically-inspired direct observation of 15 sessions of feminicide juries that occurred in the city of São Paulo between 2017 and 2018; and (ii) interviews with ten players of the Justice System who have worked in feminicide juries, occupying either defense or prosecution roles. Discourse Analysis techniques were used to analyze the material. In order to situate the discussion, a preliminary investigation on feminicide was conducted: its characteristics, the legislative process undertaken to incorporate such crime into the Brazilian legal system and its deep connections with domestic violence against women. The results of the direct observation survey indicated a prevalent use of stereotypes related to maternity and paid work, by the prosecution, and, to a lesser extent, promiscuous and pernicious behavior, by the defense. This perspective grew more complex through the analysis of interviews, as issues related to institutional roles of the Public Prosecution Service, the Public Defender's Office and the representatives of private advocacy were addressed.
 
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Date de Libération
2023-03-22
Date de Publication
2024-05-29
 
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