O objeto desta dissertação são os poderes instrutórios dos árbitros e a identificação da sua fonte e dos seus limites. Pretende-se compreender como os poderes instrutórios poderão ser exercidos pelos árbitros sem que ocorram arbitrariedades e sejam causadas nulidades processuais. Será demonstrado que os poderes instrutórios dos árbitros são semelhantes aos poderes instrutórios dos juízes, nos termos do ordenamento pátrio, e que a iniciativa probatória não enseja necessariamente uma violação ao devido processo legal. O estudo informará que os árbitros poderão gozar de grande liberdade para conduzir a instrução processual, sendo possível adaptar o procedimento às características do litígio e fazer uso de diversas técnicas internacionais. Pretende-se analisar os atos praticados ao longo do processo arbitral para viabilizar a sua instrução e indicar de que forma os árbitros poderão romper a inércia para otimizá-los, em prol da celeridade, da economia e da efetividade. Serão estudados regulamentos de órgãos arbitrais, nacionais e internacionais, para identificar o contexto de liberdade no exercício dos poderes instrutórios dos árbitros nas arbitragens institucionais. Também serão analisadas as recomendações internacionais para a produção de provas, que servem como norte de comportamento dos julgadores no processo arbitral. Por fim, serão identificadas as balizas a serem observadas pelos árbitros no exercício dos poderes instrutórios para que atuem no limite de sua jurisdição e em consonância com o devido processo legal.

The object of this dissertation is the power to produce evidence of the arbitrators and the identification of its source and limits. It is intended to understand how that power can be exercised by the arbitrators without arbitrariness and prejudice. It will be shown that the power of the arbitrator to produce evidence is similar to the power of the judges under the national legal order, and that the probative initiative does not necessarily entail a violation of the due process. The study will inform that is given to the arbitrators a great freedom to conduct the procedural instruction, in the light of the rules chosen by the parties, to the purpose of adapting the arbitration procedure to the characteristics of the dispute and of making use of international techniques. It is intended to analyze the acts practiced throughout the arbitration to enable its instruction and to indicate how the arbitrators may break inertia to optimize them, to enforce speed, economy and effectiveness. Regulations of national and international arbitration entities will be studied to identify the context of freedom in the exercise of arbitrators' power to produce evidence in institutional arbitration. Also, will be studied the international recommendations to production of evidence, which serve as behavioral markers in the arbitration process. Finally, will be identified the landmarks to be observed by the arbitrators in the exercise of their power to guarantee the act within the limits of their jurisdiction and in accordance with due process of law.