Este trabalho propõe duas teses. A primeira tese é que existem no Direito Processual Civil brasileiro diversas hipóteses de disponibilidade processual e procedimental que não são estudadas e enfrentadas de forma sistemática, embora decorram de um mesmo fundamento principiológico e consistam, todas elas, em manifestações da liberdade processual das partes. A segunda tese é que todas essas hipóteses de disponibilidade processual devem ser agrupadas sob a regência do princípio dispositivo devidamente redimensionado. São então estudadas concretamente algumas das manifestações de disponibilidade processual, sempre com o intuito de compatibilizá-las com a natureza pública da função jurisdicional, a eventual indisponibilidade de direitos sobre os quais versa o processo e o respeito a direitos e interesses juridicamente protegidos de terceiros.

The author presents two theses. The first thesis is that there are, in Brazilian civil procedure, several situations in which the parties may act according to their private autonomy that do not receive a systematical approach by the doctrine, although these situations derive from the same principle and represent, all of them, acts of procedural liberty. The second thesis is that all these situations of procedural liberty should be grouped together under the rule of a renewed principle of party-presentation. Once established these theses, then some of the manifestations of the parties' procedural liberty are studied in order to make them compatible with the public nature of civil procedure.