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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-171253
Document
Author
Full name
Alexandre Betini
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2022
Supervisor
Committee
Almeida, José Raul Gavião de (President)
Gimenes, Marta Cristina Cury Saad
Guardia, Gregorio Edoardo Raphael Selingardi
Namba, Edison Tetsuzo
Souza, Luiz Roberto Salles
Tucunduva, Ricardo Cardozo de Mello
Title in Portuguese
O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento
Keywords in Portuguese
Alterações
Direito processual
Modernização
Otimização do julgamento
Tribunal do júri
Abstract in Portuguese
O presente estudo aborda o tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento. A proposta da pesquisa é analisar o julgamento popular como uma das formas de manifestação ativa da democracia e buscar soluções e propor alterações que tornem o júri mais efetivo e eficaz sob o ponto de vista da celeridade e modernização do procedimento, de modo a contribuir para a evolução do método de julgamento em detrimento do modelo atual. O estudo tem como marco inicial o nascimento do tribunal do júri ao longo da história, tanto nas civilizações antigas como no Brasil, partindo para indicar como é regulado no direito estrangeiro e segue ao indicar a forma como é tratado atualmente em nosso país, notadamente em relação aos aspectos que demandam maior atenção, culminando com a indicação das propostas de alteração mais adequadas, sempre mediante análise crítica e acadêmica, apontando os fundamentos sobre os quais se fundam as hipóteses de alteração do sistema ora vigente, baseando-se, por vezes, sobre as mudanças realizadas nos mais diversos países por nós analisados. A forma de apresentação do texto visa tornar a leitura uma sequência ordenada para compreensão de todos os pontos avaliados, de acordo com o avanço da pesquisa e o desenvolvimento e reflexão sobre as alterações necessárias para atingirmos o objetivo inicialmente projetado, que é tornar esse importante instituto mais célere, barato, simples, seguro e eficiente. Apresentados todos os aspectos sobre o tribunal do júri e alcançadas as conclusões baseadas na análise e discussão das fontes bibliográficas e mediante conclusões críticas, foi possível alcançar o objetivo proposto com esteio nos fundamentos que sustentaram nossas opiniões formuladas ao longo do estudo.
Title in English
The jury court as an instrument of democracy and the optimization of the trial
Keywords in English
Amendments
Jury court
Modernization
Procedural law
Trial optimization
Abstract in English
The present study approaches the jury court as an instrument of democracy and the optimization of the trial. The purpose of the research is to analyze the popular trial as one of the forms of active manifestation of democracy and seek solutions and propose changes that make the jury more effective and efficient from the point of view of celerity and modernization of the procedure, in order to contribute to the evolution of the trial method in detriment of the current model. The study has as its initial landmark the birth of the jury court throughout history, both in ancient civilizations and in Brazil, starting to indicate how it is regulated in foreign law and goes on to indicate how it is currently treated in our country, especially in relation to aspects that require greater attention, culminating with the indication of the most appropriate proposals for change, always through critical and academic analysis, pointing out the foundations on which are based the hypotheses of change in the system now in force, basing itself, sometimes, on the changes made in various countries that we have analyzed. The form of presentation of the text aims to make reading an orderly sequence for understanding all the points evaluated, according to the progress of research and development and reflection on the changes needed to achieve the goal initially designed, which is to make this important institute faster, cheaper, simple, safe and efficient. Having presented all the aspects on the jury court and reached conclusions based on the analysis and discussion of bibliographic sources and through critical conclusions, it was possible to achieve the proposed objective based on the foundations that supported our opinions sustained throughout the study.
 
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6902678DIO.pdf (1.25 Mbytes)
Publishing Date
2024-05-16
 
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