• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2016.tde-18112016-101716
Documento
Autor
Nome completo
Guilherme Setoguti Julio Pereira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Yarshell, Flávio Luiz (Presidente)
Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Franca, Erasmo Valladao Azevedo e Novaes
Título em português
Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações
Palavras-chave em português
Ação anulatória
Ação declaratória
Assembleia geral
Coisa julgada
Direito processual civil
Sentença judicial
Sociedade por ações
Resumo em português
Este trabalho propôs-se a estudar, mediante abordagem crítica e multidisciplinar, questões processuais que surgem na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações, procurando não só comprovar a ideia de que o direito processual civil deve responder a especificidades vindas do direito material, mas tecer conclusões a respeito de qual maneira o processo civil, neste âmbito específico do direito material, atende a essas peculiaridades. Por entendermos que existe um fio condutor lógico que une conteúdo do provimento, objeto do provimento e limites objetivos e subjetivos da coisa julgada, foram eleitas algumas questões processuais como objeto principal da pesquisa, sintetizadas nas seguintes indagações: (i) qual o conteúdo do provimento jurisdicional que desconstitui deliberações de assembleias gerais de sociedades por ações?; (ii) quais os limites objetivos desse provimento e da coisa julgada que sobre ele incide?; e (iii) quais os limites subjetivos desse mesmo provimento e da coisa julgada que o acoberta? O escopo principal desta dissertação, assim, foi responder a essas perguntas, embora, para que se atingisse esse intuito, outras indagações também tenham sido respondidas.
Título em inglês
Content of the judgement and objective and subjective limites of the judgement and res judicata in the challenge of shareholders meetings
Palavras-chave em inglês
Annulability
concurrent actions
connected acts
Invalidity
modulation of invalidities
Nullity
Objective and subjective limites of the judgement and of the res judicata
objective limits of the judgement and of the res judicata
res judicata erga omnes
Shareholders meetings
Shareholders meetings resolutions
suit for annulment
Suit for declaratory judgment of nullity
Resumo em inglês
This work aims at studying, through a critical and multidisciplinary approach, procedural matters arising out of claims that request the annulment of shareholder meetings resolutions, seeking not only to evidence the idea that the civil procedural law should correspond to specific issues of the substantive law, but also draw conclusions on how the civil procedure, within the specific ambit of the substantive law, answers to these peculiarities. Since we understand there is a logical guiding thread that links the judgment, its subject matter and the objective and subjective limits of the judgement and of the res judicata, we have chosen a few procedural issues as main object of our research, summarized in the following questions: (i) what is the content of the judgement that annuls the shareholder meetings deliberations?; (ii) what are the objective limits of this judgement and of the res judicata, which affect such deliberations?; and (iii) what are the subjective limits of this same judgement and of the res judicata, which restrict their interference in said deliberations? The main scope of this dissertation was, therefore, to answer these questions, although, in doing so, other questions have ended being answered.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Liberação
2018-11-18
Data de Publicação
2016-11-29
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2020. Todos os direitos reservados.