• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2011.tde-02082012-150608
Documento
Autor
Nome completo
Beatriz Cardoso Montanhana
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2011
Orientador
Banca examinadora
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da (Presidente)
Chiappin, Jose Raimundo Novaes
Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
Prado, Lidia Reis de Almeida
Ribeiro, Marcelo Afonso
Título em português
Os direitos fundamentais do trabalhador e as estruturas sociais de poder das relações de trabalho: em busca do consenso sobre a dignidade humana
Palavras-chave em português
Direito do trabalho
Empregador
Organização do trabalho
Relação de emprego
Resumo em português
O presente estudo visa analisar o sentido da dignidade do trabalhador na estrutura das relações de trabalho subordinado no Brasil. A noção de trabalho digno traduz a complexidade da sociedade capitalista e seu caráter essencial tanto como fator de produção (estrutura econômica) quanto como fonte de sobrevivência e inserção na comunidade (estrutura social e psicológica). A constatação da complexidade não é causal, pois exige esforço de reflexão que ultrapassa o empirismo e a certeza decantada pelo cientificismo. Faz-se uma singela digressão histórica sobre as bases do pensamento científico e de como o científico distanciou-se do humano, indagando sobre a influência do paradigma da racionalidade na formatação da dogmática jurídica positivista. Em um segundo momento, discute-se como as relações de trabalho subordinado acentuaram o problema da pluralidade de interesses, valores e expectativas, o que contradiz um paradigma moldado pela redução da complexidade. Uma vez identificado esses conflitos, a proposta de uma nova maneira para vislumbrar as relações de trabalho subordinado faz-se necessária. Apresenta-se aqui um estudo baseado no pensamento sistêmico/complexo, com enfoque na complexidade presente na relação entre as estruturas econômica (empregador) e psicológica (trabalhador). Cada uma dessas esferas compartilha uma base de referência do sistema social, o que possibilita a presença de diferentes padrões para compreender e interpretar a dignidade humana. No estudo sobre o Sistema Federal de Fiscalização do Trabalho como representante do Estado de Direito destaca-se o impacto desse instrumento como promotor do cumprimento fiel da legislação de proteção ao trabalho. Por fim, discute-se a posição da dignidade humana na Constituição Federal de 1988 e como alicerce da estrutura do sistema juslaboral. Explora-se a temática relativa aos acidentes de trabalho e a promoção da dignidade humana no ambiente de trabalho, dados os diferentes e os complexos parâmetros de que partem o empregado e o empregador no cenário brasileiro. Verifica-se que as relações de trabalho subordinado envolvem muito mais do que a organização de um meio ambiente física, biológica e quimicamente considerado, mas compreendem as interações entre os indivíduos e suas expectativas no ambiente social.
Título em italino
I diritti fondamentali del lavoratore e le strutture sociale di pottere delle rapporti di lavoro: la ricerca del consenso sulla dignità umana
Palavras-chave em italino
Dignità umana
Diritti fondamentali
Ispezione del lavoro
Pensiero sistemico
Rapporti di lavoro subordinato
Resumo em italino
Nel presente lavoro di tesi si discute il senso di dignità nella struttura dei rapporti di lavoro subordinato in Brasile. La nozione di lavoro degno tradusce la complessità della società capitalista ed il suo carattere essenziale come fattore di produzione (struttura economica) e come mezzo di sopravivenza ed inserzione nella comunità (struttura sociale e psicologica). La constatazione della complessità non è causale, perché lei domanda la reflessione che supera lempirismo e la certezza del scientificismo. Una breve digressione histórica è fatta per comprendere gli elementi essenziali del pensiero scientifico e la distanza tra lo scientifico e lumano. Dopo questo studio, si indaga su linfluenza del paradigma della razionalità nella formattazione del positivismo giurídico. Dalla seconda, si discute come le relazioni di lavoro subordinato hanno accentuato il problema della pluralità degli interessi, valori ed aspettative, lo che contradice un paradigma destinato allá reduzione della complessità. Quando questi conflitti sono riconosciuti, la proposta di un nuovo metodo di intravvedere le relazioni di lavoro subordinato è necessario. Il punto messo in evidenza è il pensiero sistemico-complesso, distacandosi la complessità presente nella relazioni tra le strutture economica (datore di lavoro) e psicologica (impiegato). Ogni ambito comparte una base di referenza del sistema sociale, lo che possibilita la presenza di differenti modelli per comprendere ed interpretare la dignità umana. Nello studio sul Sistema Federale delle Ispezione di Lavoro brasiliano - come rappresentante dello Stato di Diritto si distacca il impacto di questo strumento come promotore dellosservanza della legislazione di tutela del lavoro. Al fine di tutto, sabborda la posizione della dignità umana nella Costituzione Brasiliana del 1988, come fondazione della struttura del sistema giuslavoristico. È esplorata la tematica degli accidenti di lavoro e la promozione della dignità umana nellambiente di lavoro, consideratti i differenti ed i complessi parametri da cui partano limpiegato ed il datore di lavoro nello contesto brasiliano. Lobiettivo della tesi di dottorato è stato quello di verificare Che le relazioni di lavoro subordinato implicano lorganizzazione dellambiente fisica, biologica e chimicamente consideratto, ma anche comprendeno linterazioni tra gli soggetti e le sue aspettative nellambiente sociale.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2012-08-21
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2019. Todos os direitos reservados.