• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-03052021-032735
Documento
Autor
Nombre completo
Marco Antonio de Freitas
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2020
Director
Tribunal
Feliciano, Guilherme Guimarães (Presidente)
Bebber, Júlio César
Fonseca, Maria Hemilia
Santos, Ronaldo Lima dos
Título en portugués
Concausas nas doenças do trabalho
Palabras clave en portugués
Acidentes de trabalho
Direito do trabalho
Doenças ocupacionais
Indenização trabalhista
Resumen en portugués
Cerca de metade dos acidentes do trabalho no mundo decorrem de doenças do trabalho e de doenças profissionais e muitas delas têm origem multifatorial. No âmbito do Direito do Trabalho, quando se identifica que as enfermidades do trabalhador surgiram ou se agravaram tanto em razão de causas laborais quanto de causas extralaborais, diz-se estar diante de concausas nas doenças do trabalho. Nessas situações, é importante a identificação de todas as causas-componentes da moléstia diagnosticada e a valoração daquelas que estejam ligadas à prestação de serviços, a fim de que em eventual ação de reparação de danos se possa atribuir ao tomador de serviços do trabalhador doente apenas a exata medida de sua responsabilidade. Por meio desta pesquisa se buscou explorar as características dessas concausas, desde a sua classificação até os seus reflexos nas ações reparatórias. Para tanto, partiu-se de abordagem indutiva e foram utilizados os métodos histórico e comparativo, bem como as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Com esse trabalho se pretendeu contribuir com a explicitação do processo de raciocínio que vai desde a identificação das concausas das doenças do trabalho até o reconhecimento de que o trabalhador somente tem direito de se ver ressarcido pelo dano que o labor efetivamente causou
Título en inglés
Joint causations in work-related diseases
Palabras clave en inglés
Component causes
Employer accountability
Joint causation
Risk factor
Work-related disease
Resumen en inglés
About half of the world's work-related accidents are due to workrelated disease and occupational diseases, and many are due to multi-causality. In the context of Labor Law, when it is identified that the illnesses of workers arose or worsened due to both labor and extralabor causes, it is said to be facing joint causations in work-related diseases. In these situations, it is important to identify all the component causes of the diagnosed disease and the valuation of those linked to the work, so that in the event of any damage repairing action, assign to the employer only the exact extent of their liability. Through this research we sought to explore the characteristics of these joint causations, from their classification to their reflections on damage repairing action. For that, the inductive approach and the historical and comparative methods were used, as well as the bibliographic and documentary research techniques. The aim of this study is contribute to the explanation of the reasoning process that goes from identifying the joint causations of work-related disease to the recognition that the worker only has the right to be compensated for the damage that the labor actually caused
 
ADVERTENCIA - La consulta de este documento queda condicionada a la aceptación de las siguientes condiciones de uso:
Este documento es únicamente para usos privados enmarcados en actividades de investigación y docencia. No se autoriza su reproducción con finalidades de lucro. Esta reserva de derechos afecta tanto los datos del documento como a sus contenidos. En la utilización o cita de partes del documento es obligado indicar el nombre de la persona autora.
Fecha de Publicación
2021-05-18
 
ADVERTENCIA: Aprenda que son los trabajos derivados haciendo clic aquí.
Todos los derechos de la tesis/disertación pertenecen a los autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones de la USP. Copyright © 2001-2024. Todos los derechos reservados.