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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2009.tde-11112011-110351
Documento
Autor
Nome completo
Rejane de Barros Meireles Alves
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Mannrich, Nelson (Presidente)
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Lopes, Jose Reinaldo de Lima
Título em português
Escravidão por dívidas nas relações de trabalho rural no Brasil contemporâneo: forma aviltante de exploração do ser humano e violadora de sua dignidade
Palavras-chave em português
Condições de trabalho
Direito do trabalho
Escravidão
Trabalho forçado
Trabalho rural
Resumo em português
Nos últimos anos, houve um incremento no número de denúncias e constatações de trabalho escravo na zona rural brasileira, apesar da vigência de normas jurídicas destinadas a proteger o trabalhador contra esta forma de exploração. O endividamento e o uso da violência são os principais instrumentos utilizados para obstar a liberdade do trabalhador. A compreensão jurídica do tema, a partir das normas nacionais e internacionais, possibilita o desenvolvimento de ações institucionais mais eficientes destinadas à erradicação do trabalho escravo. A observância do paradigma do trabalho decente é que permitirá que o trabalhador rural desenvolva a sua atividade em condições dignas.
Título em inglês
Debt slavery in rural relations in modern Brazil: a degrading means of human exploration and a violation of ones dignity
Palavras-chave em inglês
Decent work
Indebtedness
Liberty-hindering
Rural work
Slavery work
Resumo em inglês
During the past few years, there has been an increase in the number of denunciations and evidence of slavery work in the Brazilian rural zone, despite the presence of juridical norms aiming to protect the worker against this form of exploration. Indebtedness and the use of violence are the main instruments used to hinder the workers liberty. The juridical understanding on the subject, based on national and international norms, makes it possible the development of more institutional and efficient actions aiming the eradication of slave labor. The observance of the paradigm of decent work will permit the rural worker to develop his/her activity under dignified conditions.
 
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Dissertacao_PDF.pdf (578.73 Kbytes)
Data de Publicação
2011-11-21
 
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