• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2009.tde-18112011-155540
Documento
Autor
Nome completo
Wilson Ricardo Buquetti Pirotta
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Mallet, Estevao (Presidente)
Husek, Carlos Roberto
Silva, Otavio Pinto e
Título em português
Para uma leitura do direito do trabalho à luz dos direitos humanos: analogia e auto-integração do sistema
Palavras-chave em português
Direito do trabalho
Direitos humanos
Hermenêutica (direito)
Lacunas da lei
Positivismo jurídico
Resumo em português
O raciocínio por analogia pode ser considerado o principal meio de auto-integração e expansão do sistema jurídico-normativo. Por ser especialmente sensível à incidência de valores, apresenta-se como operação privilegiada para a auto-integração do sistema com os valores presentes nos princípios e normas de direitos humanos. O presente trabalho propõe como objeto a reflexão sobre o raciocínio por analogia no âmbito da interpretação e aplicação da lei trabalhista. Toma-se como pressuposto que a neutralidade axiológica não é possível, pois toda a produção humana está permeada por valores, razão pela qual a reflexão sobre os valores incidentes na interpretação e aplicação das normas é importante para a promoção dos princípios democráticos e pluralistas. Para a inspeção do objeto proposto, o estudo inicia-se com capítulo sobre o processo de codificação do direito moderno, no contexto da consolidação dos Estados nacionais, e suas repercussões para o processo de interpretação e aplicação da lei. No segundo capítulo, examina o conceito de sistema jurídico, com seus postulados de completude e de racionalidade, detendo-se na questão das lacunas da lei e seu preenchimento por analogia. O próximo capítulo dedica-se a refletir sobre os paradigmas dos direitos humanos, sua positivação nos sistemas jurídicos contemporâneos e sua importância para a interpretação do direito na atualidade, com destaque para a interpretação dos princípios de direitos humanos positivados nos ordenamentos jurídicos como normas constitucionais. O trabalho conclui que o raciocínio por analogia representa importante ferramenta para mobilização dos princípios e normas de direitos humanos, sua efetivação e sua penetração na legislação ordinária. Reafirma que o quadro axiológico a presidir a aplicação do direito deve ser o conjunto dos princípios e normas de direitos humanos, em especial daqueles positivados pelo texto constitucional.
Título em francês
Pour une lecture du droit du travail à la lumiére dês droits de lhomme: lanalogie et lauto-intégration du système.
Palavras-chave em francês
Analogie
Droit constitutionnell
Droit du travail
Droits de lhomme
Herméneutique juridique
Resumo em francês
Le raisonnement par analogie peut être considéré comme le principal moyen d'intégration et de l'expansion du système juridique. Le raisonnement par analogie se présente comme opération privilégié pour l'auto-intégration du système avec des valeurs de les principes et de les normes des droits de l'homme. Le présent étude se propose a réfléchir sur le raisonnement par analogie dans le contexte de l'interprétation et l'application du droit du travail. Il se prend comme préssuposé que la neutralité axiologique n'est pas possible, donc toute la production humaine est imprégné pour valeurs, raison par laquelle la réflexion sur les valeurs relatifs à l'interprétation et l'application des normes est importante pour la promotion des principes démocratiques et pluralistes. Pour l'inspection de l'objet proposé, l'étude commence avec le chapitre sur le processus de codification du droit moderne dans le contexte de la consolidation des États nationaux, et son impact sur le processus d'interprétation et d'application de la loi. Le deuxième chapitre examine le concept de système juridique, avec ses postulats de l'exhaustivité et de rationalité, en détachant la question des lacunes de la loi et son remplissage par analogie. Le chapitre suivant est consacré à une réflexion sur les paradigmes des droits de l'homme, sa placement comme droit positif dans les systèmes juridiques contemporains et de leur importance pour l'interprétation de la loi à l'heure actuelle, en mettant l'accent sur l'interprétation des principes des droits de l'homme comme normes constitutionelles. Létude conclut que le raisonnement par analogie, représente un outil important pour mobiliser les principes et les normes des droits de l'homme, son exécution et sa pénétration dans la législation ordinaire. Il réaffirme que laxiologique cadre pour régir l'application de la loi devrait être l'ensemble des principes et des normes des droits de l'homme, en particulier ceux placés comme droit positif dans le texte constitutionnell.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2011-12-14
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2020. Todos os direitos reservados.