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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.2.2016.tde-18112016-094221
Document
Author
Full name
Veronica Altef Barros
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2013
Supervisor
Committee
Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de (President)
Maior, Jorge Luiz Souto
Nahas, Thereza Christina
Santos, Ronaldo Lima dos
Toledo Filho, Manoel Carlos
Title in Portuguese
Qualificação profissional do trabalhador doméstico no Brasil: análise na perspectiva do trabalho decente
Keywords in Portuguese
Condições de trabalho
Direito do trabalho
Qualificação profissional
Trabalho doméstico
Abstract in Portuguese
O tema da presente tese diz respeito ao trabalho doméstico remunerado no Brasil. Tem como objetivo principal analisar a qualificação profissional como instrumento de valorização do trabalho doméstico, com base na concepção de trabalho decente da OIT e nos textos das normas internacionais do trabalho. Considerou-se, para efeitos da pesquisa, trabalhador doméstico aquele que, com ou sem vínculo empregatício, presta serviços vinculados ao âmbito doméstico, como ocupação profissional, sem finalidade lucrativa direta para uma família ou pessoa física. Constatou-se que o trabalho doméstico não pode ser mais concebido como algo natural para as mulheres em decorrência de vários fatores apresentados. Assim, a qualificação profissional trata-se de uma reivindicação em âmbito internacional e nacional da categoria, a qual foi incluída no texto da Recomendação n. 201 da OIT. Verificou-se, também, que sua aplicação contribui para a elaboração de um novo modelo social de relação de trabalho doméstico e, por consequência, para a promoção de um trabalho decente para os trabalhadores domésticos. Foram utilizados os métodos dedutivo e histórico por meio de pesquisa bibliográfica.
Title in French
Qualification professionnelle des travailleurs domestiques au Brésil: lanalyse du point de vue du travail décent
Keywords in French
Qualification professionnelle
Travail decent
Travail domestique
Abstract in French
Le thème de cette thèse porte sur le travail domestique rémunéré au Brésil. L'objectif principal est d'analyser la qualification comme un instrument pour l'exploitation non dégradant du travail domestique, basé sur le concept de travail décent, tel qu'il est reconnu par l'Organisation internationale du Travail (OIT) et les textes des normes internationales du travail. Les objectifs de cette recherche a estimé qu'un travailleur ménage privé qui, avec ou sans relation demploi, la prestation de services liés à la branche de l'occupation, à but non lucratif directement à une famille ou un individu. Les résultats présentent que les travaux ménagers ne peut être conçue comme quelque chose de plus naturel pour les femmes en raison de tous les facteurs pris en compte. Ainsi, la qualification s'agit d'une réclamation de la catégorie nationale et internationale, qui a été inclus dans le texte de la Recommandation OIT n. 201. En outre, les résultats aussi liée applications dans la contribution au développement d'un nouveau modèle de relations sociales du travail domestique et augmente à la promotion du travail décent pour les travailleurs domestiques. Méthodes déductives ont été utilisées à partir de l'histoire et de la littérature
 
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Release Date
2018-11-18
Publishing Date
2016-11-22
 
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