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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-19102023-131105
Documento
Autor
Nome completo
Camilla de Lellis Mendonça
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Feliciano, Guilherme Guimarães (Presidente)
Cardoso, Jair Aparecido
Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
Silva, Otavio Pinto e
Título em português
Formação do proletariado rural a partir da evolução técnica agrícola : a vulnerabilidade histórica de uma classe
Palavras-chave em português
Agricultura
Técnicas agrícolas
Trabalhador rural
Trabalho decente.
Vulnerabilidade social
Resumo em português
Um dos principais fatores contribuintes para a formação do proletariado rural foi a evolução de técnicas agrícolas. Na Europa, a primeira revolução agrícola moderna foi crucial no processo de consolidação da Revolução Industrial e no surgimento da classe operária urbana e rural. No Brasil, a técnica arcaica favoreceu a perpetuação do modo de produção escravista por quase quatro séculos. A partir da crise do sistema escravocrata e da penetração do modo de produção capitalista nas terras brasileiras, surge o trabalhador livre pelo sistema de colonato. A evolução técnica, marcada pela revolução verde, acompanha o processo de consolidação do capitalismo e contribui para a completa transformação do trabalhador rural em livre assalariado. Até a década de 1960, o trabalhador rural permaneceu em estado de abandono institucional e as consequências mais imediatas desse desamparo foram o alastramento da pobreza, das desigualdades sociais e da vulnerabilidade social dessa classe. Nesse sentido, a partir da metodologia qualitativa e de métodos de pesquisa bibliográfica e documental, o presente estudo teve como objetivos: conceituar a técnica e demonstrar a sua relação com a formação dos modos de produção e das relações de trabalho; descrever e analisar a formação do proletariado rural a partir do desenvolvimento técnico; descrever o perfil dessa classe de trabalhadores, com ênfase em suas condições de vida e situação de vulnerabilidade social; denunciar o desamparo desses trabalhadores em relação ao Estado e analisar os instrumentos legais e as normas jurídicas direcionadas a essa categoria social para a redução da sua condição de vulnerabilidade; e, por fim, apresentar as novas vias de enfrentamento à vulnerabilidade social do trabalhador rural pelo Direito.
Título em inglês
Formation of the rural proletariat from the agricultural technical evolution : the historical vulnerability of a class.
Palavras-chave em inglês
Agricultural techniques
Agriculture
Decent work.
Rural worker
Social vulnerability
Resumo em inglês
One of the main contributing factors to the formation of the rural proletariat was the evolution of agricultural techniques. In Europe, the first modern agricultural revolution was crucial in the process of consolidating the industrial revolution and in the emergence of the urban and rural working class. In Brazil, the archaic technique favored the perpetuation of the slave production mode for almost four centuries. From the crisis of the slave system and the penetration of the capitalist mode of production in Brazilian lands, the free worker emerges through the colonato system. Technical evolution, marked by the green revolution, accompanies the process of consolidation of capitalism and contributes to the complete transformation of rural workers into free wage earners. Until the 1960s, the rural worker remained in a state of institutional abandonment and the most immediate consequences of this helplessness were the spread of poverty, social inequalities and social vulnerability of this class. In this sense, based on qualitative methodology and bibliographical and documental research methods, the present study aimed to: conceptualize the technique and demonstrate its relationship with the formation of modes of production and work relations; describe and analyze the formation of the rural proletariat based on technical development; describe the profile of this class of workers, with emphasis on their living conditions and situation of social vulnerability; denounce the helplessness of these workers in relation to the State and analyze the legal instruments and legal norms directed at this social category to reduce their condition of vulnerability; and, finally, to present new ways of coping with the social vulnerability of rural workers through the Law.
 
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10434883MIO.pdf (1.89 Mbytes)
Data de Publicação
2024-07-01
 
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