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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.2.2012.tde-28052013-153734
Document
Author
Full name
Guilherme Camargo de Oliveira
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2012
Supervisor
Committee
Martins, Sergio Pinto (President)
Jucá, Francisco Pedro
Mannrich, Nelson
Title in Portuguese
Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade
Keywords in Portuguese
Direito do trabalho
Trabalho avulso
Trabalho rural
Abstract in Portuguese
O presente trabalho examina trabalho avulso, consórcio de empregadores rurais e contrato de trabalho rural por pequeno prazo enquanto alternativas para a formalização da relação de trabalho rural de curta duração. Sob a ótica do trabalho decente e da preservação da dignidade do trabalhador, preocupa-se o estudo em pesquisar a adequação do ordenamento jurídico nacional à realidade do pequeno produtor rural e do trabalhador por ele contratado, para atividades que duram não mais que alguns dias ou semanas. A adaptabilidade do direito à realidade e a adequação dos modelos jurídicos às necessidades dos atores sociais são percebidas como condição necessária para a proteção da dignidade do trabalhador rural. Analisa-se de maneira crítica cada uma das três figuras jurídicas, a fim de apontar em que medida estão adaptadas às peculiaridades do campo e quanto estão aptas a tutelar os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais. A partir de tal verificação, sugerem-se elementos a serem considerados na busca de alternativas viáveis para a formalização das relações de trabalho rural de curta duração.
Title in English
Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade
Keywords in English
Consórcio de empregadores rurais
Contrato de trabalho rural por pequeno prazo
Rural workers dignity
Short duration rural work
Trabalho avulso
Abstract in English
The present paper examines trabalho avulso, consórcio de empregadores rurais and contrato de trabalho rural por pequeno prazo as alternatives to formalize the rural work with short duration relationship. From the perspective of decent work and preserving the workers dignity, this study is concerned in researching the legal national system adequacy with the small rural producers reality and workers contracted by it for activities that do not last more than a few days or weeks. The adaptability of the right to the reality and legal models adequacy to social actors needs are perceived as a necessary condition for the protection of the rural workers dignity. Each of the three legal figures are critically analyzed to point to what extent are adapted to the peculiarities of the field and how much they are able to protect the rural workers fundamental rights. Upon such verification, elements are suggested to be considered in the search of viable alternatives to formalize the relations of rural work of short duration.
 
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Publishing Date
2013-06-05
 
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