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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2012.tde-29082013-141418
Documento
Autor
Nome completo
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Santos, Enoque Ribeiro dos (Presidente)
Hasson, Roland
Santos, Ronaldo Lima dos
Título em português
Igualdade de gênero: o redimensionamento da concepção da igualdade material no âmbito laboral
Palavras-chave em português
Direito do trabalho
Discriminação no emprego
Gêneros (grupos sociais)
Igualdade no trabalho
Mercado de trabalho
Trabalho feminino
Resumo em português
A pesquisa analisa a igualdade de gênero, tendo por objeto nuclear a situação do sexo feminino no mercado de trabalho e a verificação da necessidade de um redimensionamento do princípio da igualdade material, a fim de preservar o conteúdo axiológico do preceito vigente em nossa sociedade. Os valores sociais e culturais permeados no meio econômico e social delimitam a igualdade enquanto princípio, sendo de importância transcendental para a visualização da condição da mulher no Brasil e no Exterior. Da mesma forma, tais valores são relevantes para a avaliação das respectivas normas de tutela e seus efeitos reflexos, sem descurar da função social do contrato e da própria lei na regulação do trabalho.
Título em italino
Occupazione femminile pari opportunitá: riorganizzazione del concetto di uguaglianza materiale nellambito del lavoro
Palavras-chave em italino
Discriminazione
Occupazione lavorativa
Pari opportunità
Riorganizzazione
Resumo em italino
Lo studio analizza luguaglianza del genere, avendo come obiettivo principale la situazione del sesso femminile nelloccupazione lavorativa e la verifica della necessita di una riorganizzazione del principio di uguaglianza materiale col fine di proteggere il contenuto assiologico del precetto vigente nella nostra società. I valori sociali e culturali inseriti nellattività economica e sociale limitano luguaglianza in quanto principio, essendo di importanza trascendentale vedere la condizione della donna in Brasile ed allestero. Della stessa forma, tali valori sono rilevanti per lesame delle rispettive norme di tutela e suoi effetti conseguenti, senza omettere la funzione sociale del contratto e dela propria legge nella regolazione del lavoro.
 
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Data de Liberação
2017-10-05
Data de Publicação
2013-09-12
 
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