• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2013.tde-29112013-080629
Documento
Autor
Nome completo
Ana Luiza Leitão Martins
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Oliveira, Oris (Presidente)
Melo, Raimundo Simão de
Santos, Ronaldo Lima dos
Título em português
O trabalho artístico da crianças e do adolescente
Palavras-chave em português
Adolescentes
Artes do espetáculo
Crianças
Direito do trabalho
Relação de emprego
Trabalho de menor
Resumo em português
O trabalho artístico infanto-juvenil é a temática que norteia a presente pesquisa. Dentro desse tema, observa-se uma discussão ampla na doutrina sobre a sua validade e qual a forma jurídica da prestação de serviços quando a atividade é exercida por crianças e adolescentes. Para enveredar por esta problemática, traz-se como suporte metodológico a abordagem dedutiva e técnica de pesquisa bibliográfica. O texto esta dividido em capítulos, onde se abordam os distintos assuntos que confluem para os objetivos pretendidos. São eles: evolução das regras jurídicas de direito do trabalho e defesa da exploração do trabalho das crianças e adolescentes, importância do estudo das artes para o ser humano em desenvolvimento e legalidade dessa prática, e, por último, a inclusão dessa discussão no ordenamento jurídico pátrio. A conclusão a que se chega é que, de acordo com as regras jurídicas aplicáveis atualmente, é válido o trabalho infanto-juvenil artístico, desde que cumpridas as normas legais em vigor.
Título em inglês
Artistic work of children and adolescent
Palavras-chave em inglês
Art
Artist mirim
Artistic child labor
Child and adolescent
Employment contract
Judicial authorization
Provision of services
Work entertainment
Resumo em inglês
The artwork juvenile is the theme that guides the present research. Within this theme, there is a broad discussion on the doctrine on which the validity and the legal form of the service when the activity is carried out by children and adolescents. To embark on this issue brings up as methodological support the deductive approach and technical literature. The text is divided into chapters, which deal with the different issues that converge to the desired goals. They are: the evolution of legal rules of labor law and defense of labor exploitation of children and adolescents, the importance of the study of the arts to the developing human and legality of this practice, and, finally, the inclusion of this discussion in the legal paternal. The conclusion reached is that, according to the applicable legal rules currently valid work juvenile art, provided it fulfills the legal provisions in force
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2013-12-10
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2019. Todos os direitos reservados.