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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2013.tde-02092014-163137
Documento
Autor
Nome completo
Camilo Onoda Luiz Caldas
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Maman, Jeannette Antonios (Presidente)
Bercovici, Gilberto
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Naves, Marcio Bilharinho
Siqueira Neto, José Francisco
Título em português
A teoria da derivação do Estado e do direito
Palavras-chave em português
Capitalismo
Economia política
Estado (política)
Marxismo
Resumo em português
Esta tese tem como objetivo analisar a teoria da derivação do Estado. No início de 1970, na Alemanha Ocidental, um grupo de pensadores marxistas iniciou um debate a respeito da forma e da função do Estado para reprodução das relações sociais existentes no modo de produção capitalista. Na Alemanha, o denominado Staatsableitungsdebatte se desenvolveu durante uma década envolvendo pensadores como Rudolf Wolfgang Müller, Christel Neusüß, Elmar Altvater, Bernhard Blanke, Ulrich Jürgens, Joachim Hirsch, Freerk Huisken, Margaret Wirth, Claudia von Braunmühl, Heide Gerstenberger, Sybille von Flatow e Hans Kastendiek. A partir da segunda metade da década de 70, o state derivation debate se estendeu ao Reino Unido abrangendo pensadores como John Holloway, Sol Picciotto, Bob Jessop, Werner Bonefeld e Simon Clarke. Os participantes do debate da derivação procuravam criticar o pensamento conservador, socialdemocrata e keynesiano, bem como se opunham às ideias de Stálin, Nicos Poulantzas, Ralph Miliband, Jürgen Habermas, Claus Offe e à Teoria do Capitalismo Monopolista de Estado (Stamocap). Atualmente, os estudos daquele período têm merecido a atenção de pesquisas recentes na Europa elaboradas, por exemplo, por Ingo Elbe e John Kannakulan. A teoria da derivação do Estado refutava a concepção que reduzia o Estado a mero instrumento da classe dominante e procurou, ao mesmo tempo, elucidar, a partir do estudo das categorias econômicas existentes nas obras de Marx e Engels, a função estrutural do Estado para o modo de produção capitalista. Parte dos pensadores envolvidos no debate da derivação considerava fundamental o estudo da forma jurídica para se explicar o papel estruturante desempenhado pelo Estado no capitalismo. Esse aspecto conduziu os pensadores da derivação a dialogar com as ideias do jurista soviético Evgeni Pachukanis, cuja teoria se opunha ao pensamento stalinista e foi resgatada, com impacto significativo, na Europa na década de 60, e mais recentemente no Brasil por intermédio dos estudos de Márcio Bilharinho Naves e Alysson Leandro Mascaro. Por essas razões, esta tese destaca as ideias a respeito da derivação do Estado e do Direito também.
Título em inglês
State and law derivation theory
Palavras-chave em inglês
Capitalism
Law
Marxism
Politics
State derivation
Resumo em inglês
This thesis aims to analyze the state derivation theory. In early 1970, in West Germany, a group of Marxist thinkers started a debate about the form and function of the state to reproduce the existing social relations in the capitalist mode of production. In Germany, the so-called Staatsableitungsdebatte developed during a decade involving thinkers like Rudolf Wolfgang Müller, Christel Neusüß, Elmar Altvater, Bernhard Blanke, Ulrich Jürgens, Joachim Hirsch, Freerk Huisken, Margaret Wirth, Claudia von Braunmühl, Heide Gerstenberger, Sybille von Flatow and Hans Kastendiek. From the second half of the '70s, the state derivation debate has spread to the UK including thinkers like John Holloway, Sol Picciotto, Bob Jessop, Werner Bonefeld and Simon Clarke. Participants in the discussion of the state derivation sought to criticize conservative thought, the Keynesianism and social democratic doctrine and refuted the ideas of Stalin, Nicos Poulantzas, Ralph Miliband, Jürgen Habermas, Claus Offe and the Theory of State Monopoly Capitalism (Stamocap). Currently, studies of this period have been the focus of recent research in Europe prepared, eg, by Ingo Elbe and John Kannakulan. The state derivation theory refuted the concept that reduced the state to a mere instrument of the ruling class and searched at the same time, elucidate, from the study of economic categories existing in the works of Marx and Engels, the structural function of the State to capitalist mode of production. Part of the thinkers involved in the discussion of the derivation considered fundamental the study of the legal form to explain the structural role played by the state in capitalism. This aspect lead the thinkers of derivation to dialogue with the ideas of Soviet jurist Evgeny Pachukanis, whose theory opposed the Stalinist thought and was rescued with significant impact in Europe in the 60s, and more recently in Brazil through the studies of Márcio Bilharinho Naves and Alysson Leandro Mascaro. For these reasons, this thesis emphasizes the ideas about the derivation of the state and law as well.
 
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Data de Liberação
2018-09-02
Data de Publicação
2014-09-03
 
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