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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2010.tde-13122010-163731
Documento
Autor
Nome completo
Ovidio Jairo Rodrigues Mendes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque (Presidente)
Barbosa, Samuel Rodrigues
Rodriguez, José Rodrigo
Título em português
Concepção de cidadania
Palavras-chave em português
Cidadania (aspectos filosóficos)
Democracia (aspectos filosóficos)
Filosofia do direito
Resumo em português
A dissertação tem por objetivo a investigação, no âmbito da filosofia do direito, do significado da concepção de cidadania, seja ela formulada em termos teóricos ou práticos. A hipótese central é que a cidadania é uma linguagem, semelhante às linguagens naturais, que se modificam ao longo do tempo pelo uso, mas que mantém intacto o núcleo, com as modificações se processando nas camadas que o circundam. No núcleo da linguagem cidadania estão as noções de consenso e utilidade. Consenso entre pessoas significa que elas são socialmente iguais e estão aptas a exporem suas idéias e visões sobre a melhor forma do convívio social harmônico e que serão ouvidas e ouvirão as idéias e visões de seus concidadãos. Da inter-relação dessas idéias e visões estão dispostas a extraírem uma posição comum que reflita o equilíbrio alcançado como resultado do encontro de significados diferentes para a vida social. Mas, igualmente importante, estão dispostas a observarem os princípios a que chegaram em suas vidas cotidianas. A noção de utilidade repousa na necessidade de resolver os problemas que se apresentam na vida em sociedade. A cidadania não é uma noção abstrata desligada dos fatos concretos, mas expressa maneiras de, em igualdade de condições e possibilidades, todos participarem na proposição de soluções e serem capazes de formularem posições que mantenham a coerência e sistematicidade de procedimentos passados, presentes e futuros. Uma concepção de cidadania que seja de aplicação e domínio públicos objetiva evitar que soluções contingentes sejam adotadas sem consideração dos possíveis reflexos nas vidas de outras pessoas e das gerações futuras. A função da teoria assume, então, o papel de ordenação e guia das ações práticas. Na defesa da cidadania enquanto linguagem universal de expressão para sentimentos e aspirações coletivos conjugado com a superação de problemas, grandes narrativas universais, como as concepções formuladas por Aristóteles, Hobbes e as derivadas do contrato social de Rousseau, aliadas às narrativas que configuram o período pós-independência do Brasil são analisadas, principalmente a encontrada na promulgação da Constituição Federal de 1988. Esta encontra sua principal justificativa na eleição da cidadania como fundamento de existência do Estado pela enumeração de direitos valorados como fundamentais para o respeito à vida digna e com padrões mínimos de bem-estar individual e social. Em termos menos abstratos, a Constituição de 1988 define os direitos que configuram o senso de liberdade, rompendo com a heteronímia do cidadão em função do Estado que predominava nas constituições anteriores.
Título em inglês
Citizenship conception
Palavras-chave em inglês
Citizenship
Citizenship theory
Democracy
Freedom
Rights
Resumo em inglês
The dissertation takes the investigation as an objective, in the context of the philosophy of the right, of the meaning of the conception of citizenship, be it formulated in theoretical or practical terms. The central hypothesis is that the citizenship is a language similar to the natural languages, which are modified along the time by the use, but the core remains intact, with the modifications taking place in the layers that surround it. In the core of the citizenship language there are the notions of consensus and usefulness. Consensus between persons means that they are socially the equals to each other and are suitable exposing his ideas and visions on the best form of the social harmonic living together and that they will be heard and will hear the ideas and visions of his fellow-citizens. They are able to get from the inter-relation of these ideas and visions a common position that reflects the balance reached as result of the meeting of different meanings for the social life. But, equally important, they are concerned for observing the beginnings that they brought near in his daily lives. The notion of usefulness rests in the necessity of resolving the problems that show up in the life in society. The citizenship is not an abstract notion apart from the concrete facts, but it relates to manners of, in equality of conditions and means, give to every one the change of proposing solutions and formulating positions that maintain the coherence and systematic approach of past, present and future proceedings. A conception of citizenship that is of public application and domain aims to avoid which possible solutions are adopted without consideration of the possible reflexes in the lives of other persons and of the future generations. The function of the theory assumes, then, the paper of ordering and guide of the practical actions. In the defense of the citizenship while universal language of expression for feelings vehicles and aspirations conjugated with the overcoming of problems, great universal narratives, like the conceptions formulated by Aristotle, Hobbes and the derivatives of the social contract of Rousseau, allied to the narratives that shape the period postindependence of healthy Brazil are taken into consideration, mainly the considered one in the promulgation of the Federal Constitution of 1988. This one finds his principal justification in the election of the citizenship like basis of existence of the State for the enumeration of rights judged as meaningful for the respect to the worthy life and with least standards of individual and social well-being. In less abstract terms, the Constitution of 1988 defines the rights that shape the sense of freedom, breaking with the dependent condition of the citizen in function of the State that was predominating in the previous constitutions.
 
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Data de Publicação
2010-12-15
 
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