O objeto desta de tese é o debate contemporâneo sobre a atualidade da obra teórica de Lênin e sua centralidade para a elaboração da crítica e do programa socialista neste Século XXI, visto, portanto, sob o prisma de uma análise marxista, mais especificamente por uma ótica pachukaniana e do novo marxismo, i.e., pela perspectiva da forma-mercadoria combinada com a busca de elementos na obra teórica Lênin no sentido da superação das formas e conteúdos sociais capitalistas. Passando pelos principais debates e embates teóricos contemporâneos e posteriores a Lênin, notadamente na Segunda e Terceira Internacionais e com Kautsky, Trotsky, Stalin, Gramsci, Mao, Althusser, entre outros, sobre os temas centrais desta pesquisa, Estado, Direito e Transição, e correlatos, como imperialismo, nação, tomada do poder, democracia etc. Trata-se, portanto, de se olhar tanto para os conceitos e ideias originais de Lênin, mas principalmente para as possibilidades atuais de sua validade e aplicações; de forma cruzada com outros autores já clássicos e importantes do campo do marxismo, confrontados com pensadores contemporâneos em destaque. Dada a necessidade de restrição do tema, ficarão secundarizados na presente investigação um balanço histórico das ações políticas de Lênin. Secundarizados, não obstante, não significa dizer, ausentes, uma vez que os atos e fatos históricos, biográficos e circunstanciais, são indissociáveis e inseparáveis da obra teórica do autor a ser investigado e das teses a serem elaboradas e defendidas. Secundarizado, portanto, significa dizer apenas que não é o centro de nossa investigação e de nossa tese, mas ainda assim um suporte importante para a compreensão das ideias e da obra teórica de Lênin e sua atualidade. Assim, o recorte proposto acaba tendo uma feição predominantemente didática, mas de modo algum nega a inteireza do fenômeno histórico estudado. Pois, ao investigar o legado teórico de Lênin, esta tese deve forçosamente levar em conta o desenvolvimento da elaboração das suas ideias dentro das circunstâncias históricas e, ao mesmo tempo, como construção histórica dos conceitos.

The object of this thesis is the contemporary debate about the relevance of Lenin's theoretical work and its centrality for the elaboration of the critique and the socialist program in this 21st century, seen, therefore, from the prism of a Marxist analysis, more specifically from a perspective Pachukaniana and the new Marxism, i.e., from the perspective of the commodity- form combined with the search for elements in Lenin's theoretical work in the sense of overcoming capitalist social forms and contents. Going through the main debates and theoretical clashes contemporary and after Lenin, notably in the Second and Third Internationals and with Kautsky, Trotsky, Stalin, Gramsci, Mao, Althusser, among others, on the central themes of this research, State, Law and Transition, and correlates such as imperialism, nation, seizure of power, democracy, etc. It is therefore a matter of looking not only at Lenin's original concepts and ideas, but mainly at the current possibilities of their validity and applications; crosswise with other already classic and important authors in the field of Marxism, confronted with prominent contemporary thinkers. Given the need to restrict the theme, a historical balance of Lenin's political actions will be secondary to the present investigation. Secondary, however, does not mean absent, since the historical, biographical and circumstantial acts and facts are inseparable and inseparable from the theoretical work of the author to be investigated and the theses to be elaborated and defended. Secondary, therefore, just means that it is not the center of our investigation and our thesis, but still an important support for the understanding of Lenin's ideas and theoretical work and its actuality. Thus, the proposed cut ends up having a predominantly didactic feature, but in no way denies the entirety of the historical phenomenon studied. For, when investigating Lenin's theoretical legacy, this thesis must necessarily take into account the development of the elaboration of his ideas within historical circumstances and, at the same time, as a historical construction of concepts.