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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2012.tde-16052013-162225
Documento
Autor
Nome completo
Evorah Lusci Costa Cardoso
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Faria, Jose Eduardo Campos de Oliveira (Presidente)
Aguillar, Fernando Herren Fernandes
Cunha, Luciana Gross Siqueira
Martes, Ana Cristina Braga
Moises, Claudia Perrone
Título em português
Cortes supremas e sociedade civil na América Latina: estudo comparado Brasil, Argentina e Colômbia
Palavras-chave em português
Decisão judicial
Mobilidade social
Poder judiciário
Políticas públicas
Sociedade civil
Resumo em português
Cortes e sociedade civil na América Latina estão em transformação, assim como a sua relação. Casos de grande repercussão social, decisões judiciais que incidem sobre políticas públicas, concentração de efeitos das sentenças, mecanismos de deliberação dentro dos processos são fenômenos relacionados a essas transformações. A tese deste trabalho é de que tanto o desenho institucional das cortes influencia a mobilização social jurídica, quanto a presença de uma forte mobilização social em torno das cortes pode influenciar não só a sua agenda de casos, mas também o seu desenho institucional. E esta relação precisa ser estudada de modo dinâmico e funcional. Para tanto, foram realizadas entrevistas com organizações não governamentais, think tanks, acadêmicos, magistrados e agência financiadora na Argentina, Brasil e Colômbia. É a narrativa comparada desses atores que oferece as variáveis de desenho institucional e mobilização social jurídica relevantes para compreender essas transformações. O trabalho, por fim, aponta para a necessidade de reformulação das agendas dos atores envolvidos sobre como pensar a inter-relação entre cortes e sociedade civil, tanto em termos de experimentação prática, imaginação institucional, desafios teóricos e de legitimação.
Título em inglês
Supreme Courts and civil society in Latin America: comparative study of Brazil, Argentina and Colombia
Palavras-chave em inglês
Argentina and Colombia
Brazil
Civil society
Institutional design
Social legal mobilization
Strategic litigation
Supreme Courts
Resumo em inglês
Courts and civil society in Latin America are under transformation, as well as the relationship between them. Cases of great social repercussion, judicial decisions which affect public policies, concentration effects of judgments, deliberation mechanisms within the processes are phenomena related to these changes. The thesis of this work is that both the institutional design of the courts affect social legal mobilization and the presence of strong social mobilization around the courts can influence not only their cases agenda, but also its institutional design. This relationship needs to be studied in a dynamic and functional way. To this end, interviews were conducted with nongovernmental organizations, think tanks, scholars, judges and funding agencies in Argentina, Brazil and Colombia. It is the compared narrative of these actors that offers the "variables" of institutional design and of legal and social mobilization that are relevant to understand these changes. The thesis finally points to the need to reform the agendas of the actors involved on the reflections about the interplay between courts and civil society, in terms of practical experimentation, institutional imagination, theoretical challenges and legitimation.
 
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Data de Publicação
2013-06-05
 
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