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Disertación de Maestría
DOI
10.11606/D.2.2011.tde-26032012-110804
Documento
Autor
Nombre completo
Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2011
Director
Tribunal
Campilongo, Celso Fernandes (Presidente)
Barbosa, Samuel Rodrigues
Minhoto, Laurindo Dias
Título en portugués
Poder e violência no estado de direito: análise comparativa do pensamento de Hannah Arendt e Niklas Luhmann
Palabras clave en portugués
Filosofia política
Poder político
Violência (aspectos filosóficos)
Resumen en portugués
A teoria tradicional sobre o poder identifica a violência do Estado como sendo a manifestação última do poder político, chegando mesmo a encontrar na demonstração de força física a essência do poder. Esta relação repercute na teoria do Estado definindo-o, não sem bases históricas, como monopólio dos instrumentos de violência. Já para o direito, a identificação entre poder e violência leva a uma sobrevaloração da sanção na atribuição de juridicidade à norma. Ainda que não de modo pioneiro, Hannah Arendt e Niklas Luhmann definiram o poder em oposição à violência, ainda que a ela relacionado. Esta similaritude na descrição do poder como oposto à violência leva a indagações acerca da compatibilidade entre as reflexões políticas de Arendt e as observações sociológicas de Luhmann. Este trabalho realiza uma comparação entre as obras dos dois autores no que diz respeito à relação entre poder e violência dentro do Estado de Direito. Para tanto, o estudo parte da premissa de que é possível a uma teoria do Estado aplicar tanto Arendt, quanto Luhmann a seus próprios conceitos. A distinção de posições, se interna ou externa à política, permite que uma assimetria entre as obras seja estabelecida e, deste modo, viabiliza a comparação. O trabalho conclui pela compatibilidade dos autores devido à semelhança entre os conceitos de ação e comunicação, entretanto, reconhece que o conceito de poder de Arendt é muito mais amplo do que aquele de Luhmann. Por fim, este trabalho propõe possíveis pontos de partida para novas abordagens da política e do direito que reúnam características dos dois autores analisados.
Título en inglés
Power and violence under the rule of law: comparative analyses of Hannah Arendt e Niklas Luhmann
Palabras clave en inglés
Political phylosophy
Power
Rule of law
Sanction
System theory
Violence
Resumen en inglés
The traditional theory of power identifies State violence as the ultimate expression of political power, to the point of perceiving in the demonstration of physical strength the essence of power. The liaison between political commands and violent attitudes reaches the definition of State itself, establishing it, not without any Historical grounds, as the monopoly of instruments of force. In Law the relation between power and violence leads to overestimating the role of sanction in define a norm as lawful. Even though not as pioneers, Hannah Arendt and Niklas Luhmann defined power as opposite to violence, yet connected. Such similarities induce the question of the possibility of combining both theoretical approaches. This essay compares the works of the authors regarding the bearing of power and violence under the rule of law. As premise, this essay adopts the assumption that it is indeed possible for a theory of State to develop both Arendts and Luhmanns concepts as its own. Different theoretical positions inside and outside polity allow the creation of an asymmetry, which enables the comparison. This essay reaches the conclusion favorable to the compatibility of the authors, due to the similarity of both the concept of action and that of communication. Nonetheless, it recognizes that Arendts concept of power is much broader than Luhmanns. Finally, this essay suggests new approaches to political and legal theories that may pursuit the theoretical path of any or both the authors in comparison.
 
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Fecha de Publicación
2012-04-17
 
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