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Mémoire de Maîtrise
DOI
10.11606/D.2.2009.tde-07072010-150239
Document
Auteur
Nom complet
Elizabeth Alves Fernandes
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2009
Directeur
Jury
Lewandowski, Enrique Ricardo (Président)
Oselka, Gabriel Wolf
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
Titre en portugais
Bioética e direitos humanos: a proteção da dignidade da pessoa humana na era da genética
Mots-clés en portugais
Bioética
Direitos humanos
Engenharia genética
Genética médica
Resumé en portugais
A bioética e o direito constituem braços de proteção da pessoa humana e dos direitos humanos quando afrontados por questões relacionadas à genética. O primeiro capítulo aborda a afirmação da máxima da dignidade humana e sua importância como princípio estruturante de todo o sistema ético e jurídico. O segundo capítulo introduz a bioética. São expostos os princípios proclamados pela bioética: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça e estabelecida a relação necessária entre a bioética e os direitos humanos, determinando a consubstancialidade entre eles. Uma vez definida a importância da proteção da dignidade humana e a relação existente entre essa, a bioética e os direitos humanos, o trabalho expõe de forma analítica, nos capítulos sucessivos, os dois braços de salvaguarda de tal base. No primeiro deles, a ética é abordada como instrumento de proteção da sociedade que deve ser manejado segundo uma perspectiva universalista e dialógica, pois inserida em contexto democrático. No segundo deles, o direito é exposto no seu âmbito internacional, que tem consagrado declarações de direitos humanos específicas aos temas de bioética, e nacional, seja em relação ao substrato constitucional quanto ao infraconstitucional de proteção dos princípios envolvidos nas discussões bioéticas.
Titre en anglais
Bioethics and human rights: the protection of the human dignity in the genetics era
Mots-clés en anglais
Bioethics
Ethics
Human dignity
Human rights
Principles
Resumé en anglais
Bioethics and Law are two complementary ways to protect the human being dignity and the human rights, when faced by questions related to genetics. This study discuss about the affirmation of the human dignity as well as its importance as structuring principle to the whole ethical and legal systems. The second chapter introduces the bioethics as well as its principles: autonomy, beneficence and justice, determining the necessary relationship between them and their consubstantiality. Once defined the human dignity importance as well as the relationship between it, bioethics and human rights, this study exposes, in an analytical way, the safeguard basis: ethics and Law. Ethics is exposed as a relevant instrument to protect the society in a universal and dialogic perspective, since inserted in a democratic context. The Law is seen on its international and constitutional spheres of human being protection.
 
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Date de Publication
2010-08-31
 
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