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Tesis Doctoral
DOI
10.11606/T.2.2016.tde-11042016-113657
Documento
Autor
Nombre completo
Maria Leticia Puglisi Munhóz
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2015
Director
Tribunal
Santos, Gislene Aparecida dos (Presidente)
Almeida, Guilherme Assis de
Moreira, Adilson José
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus
Sovik, Liv Rebecca
Título en portugués
Direitos humanos e relações raciais: uma contribuição da teoria da branquidade para a análise da jurisprudência brasileira sobre a conduta da discriminação racial prevista na legislação
Palabras clave en portugués
Branquidade
Direitos humanos
Discriminação racial
Hermenêutica (direito)
Racismo
Resumen en portugués
A presente pesquisa se baseia na teoria crítica da branquidade, especificamente no que concerne aos elementos mais evidenciados da formação da identidade Branca, para realizar uma análise, por amostra, da tendência das demandas judiciais e julgamentos jurisprudenciais acerca da conduta de discriminação racial, prevista na legislação brasileira. Tendo em vista que as decisões dos tribunais a respeito desse tema se mostram bastantes controversas, os elementos da branquidade são trazidos a esse trabalho com a finalidade de contribuir com a tarefa dos operadores do direito de realizar a interpretação sobre dúvidas, dubiedades, lacunas e questionamentos sobre a eficácia da implementação da norma em reduzir as manifestações do racismo.
Título en inglés
Human rights and racial conflicts: a whiteness theory contribution for the Brazilian jurisprudence analyses about the racial discrimination due to the law
Palabras clave en inglés
Diversity
Human rights
Racial discrimination
Racism
Whiteness
Resumen en inglés
This research is based on the critical theory of whiteness, especially on elements that compose the white identity formation, for the purpose of analyzing the judicial decisions selected from the Brazilians tribunals, concerned to racial discrimination conducts. The elements of whiteness theory is consider as a contribution to the work of the professionals of law in giving an interpretation about the racial conflicts trials, considering the doubt, dubiousness, lacuna and analyses about the discrimination law efficacy in reduce the racism manifestations.
 
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Fecha de Publicación
2016-05-30
 
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