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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-19012023-190700
Documento
Autor
Nome completo
Janaína Dantas Germano Gomes
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Almeida, Guilherme Assis de (Presidente)
Fávero, Eunice Teresinha
Fonseca, Claudia Lee Willians
Guimaraes, Nadya Araujo
Melo, Mônica de
Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore
Título em português
O cuidado em julgamento: um olhar sobre os processos de destituição do poder familiar no estado de São Paulo
Palavras-chave em português
Antropologia do Direito
Destituição do Poder Familiar
Direitos Humanos
Pesquisa Empírica
Trabalho de Cuidado
Resumo em português
A presente pesquisa, desenvolvida no doutorado na linha de Direitos Humanos na Universidade de São Paulo, tem por objetivo explorar a noção de cuidado no contexto da atuação das psicólogas e assistentes sociais que atuam nos chamados setores técnicos das Varas de Infância e Juventude (VIJ) nas ações de Destituição do Poder Familiar (DPF). A aposta analítica deste trabalho é, em suma, a de que observar as dinâmicas de trabalho dessas profissionais com os processos de DPF, desde as lentes teóricas do que se tem produzido sobre o cuidado, permitirá ver novas camadas do que está em jogo em tais processos, resumida pelas interlocutoras muitas vezes com a interrogação acerca de quem elas estariam realmente cuidando no contexto destas atuações judiciais. Em especial, explora-se o cuidado e seus circuitos, obrigação, ajuda e profissão, que podem ser vistos a partir dos casos analisados. O percurso da pesquisa permitiu ver a centralidade da questão de gênero que atravessa as ações de DPF assim como nas relações de cuidado. O exercício do cuidado pelas mulheres em relação às crianças que são destituídas, e pelas profissionais cujo trabalho é determinar a qualidade do cuidado ofertado encontram-se em uma encruzilhada do cuidado em julgamento. O (des)cuidado das políticas públicas com as famílias, as hierarquias e tensões que atravessam o cotidiano de trabalho são explorados, assim como as (des)continuidades das políticas de cuidados com as mulheres muitas vezes pautadas pela intervenção nas capacidades reprodutivas em nome, e sob o nome, de um certo tipo de cuidado para com mulheres e crianças. A partir deste percurso de pesquisa, conclui-se pela necessidade de avançar na questão do cuidado no que toca às transformações das instituições e processos sociais, para que se centrem nas pessoas e suas necessidades, democratizando-se as instituições e a própria noção de cuidado.
Título em inglês
Care under judgement: an analysis at the Termination of Parental Rights Procedures in the State of São Paulo
Palavras-chave em inglês
Care Work
Empirical Research
Human Rights
Legal Anthropology
Termination of Parental Rights
Resumo em inglês
The present research, developed at the University of São Paulo, aims to explore the notion of care in the context of the everyday work of the psychologists and social workers of the technical sectors of the Childhood and Youth Courts (CYC) in Family Power Removal (FPR) actions. What and how do we care for, in the FPR procedures, was the motto of the exploration of the empirical material analyzed, composed of a set of procedural records and interviews conducted with professionals from these sectors in the State of São Paulo. The analytical wager of this work is, in short, that observing the dynamics of the work of these professionals with the FPR procedures, from the theoretical lenses of what has been produced on care, will allow us to see new layers of what is "at stake" in such processes. In particular, it explores care and its circuits, obligation, help, and profession, which can be seen from the cases analyzed. The research has allowed us to see the centrality of the gender issue that runs through the FPR as well as in the relations of caregiving. The exercise of care by the women in relation to their children and by the professionals whose work it is to determine the quality of the care offered, find themselves at a crossroads of care on trial. The lack of care by public policies toward families, the hierarchies and tensions that run through daily work are explored, as also are the continuities in a politics of care for women that, for decades, has been guided by intervention in reproductive capacities in the name, and under the name, of a certain type of care for women and children. From this research, we conclude that it is necessary to advance the issue of care in terms of transforming institutions and social processes so that they are centered on people and their needs, democratizing institutions and the very notion of care.
 
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8875898DIC.pdf (1.90 Mbytes)
Data de Publicação
2024-06-03
 
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