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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2013.tde-24122013-233719
Documento
Autor
Nome completo
William Glauber Teodoro Castanho
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Correia, Marcus Orione Goncalves (Presidente)
Batista, Flávio Roberto
Braga Neto, Ruy Gomes
Título em português
Nem sempre foi assim: uma contribuição marxista ao reconhecimento da união homoafetiva no STF e à autorização do casamento lésbico no STJ
Palavras-chave em português
Crítica Marxista
Direitos humanos
Homossexualidade
Resumo em português
Esta pesquisa elege o materialismo histórico-dialético como método de análise de ques-tões contemporâneas da homossexualidade e sua relação com o Judiciário brasileiro. Articula paradigmas marxianos, marxistas e feministas, por meio da interdisciplinaridade do direito, da sociologia, da antropologia, da filosofia e das ciências da linguagem, para compreender o fenômeno LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) que mobiliza indivíduos na reivindicação por promoção, efetivação e proteção de direitos humanos. Recorre aos conceitos de fetichismo da mercadoria, fetichismo jurídi-co, forma jurídica, contrato e gênero, na perspectiva da História, para compreender e promover a desnaturalização de processos sociais e situá-los na base econômica da so-ciedade em face da luta de classes. Posiciona o direito na superestrutura, onde localiza também o direito civil, o direito de família e os direitos humanos, para desnudar seus processos discursivos ideológicos e, logo, práticos. Empreende uma crítica marxista dos direitos humanos ao tomar como objeto decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, sobre o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e a autorização de conversão em casamento de união estável entre duas lésbicas.
Título em inglês
It hasnt always been this way: A Marxist contribution to the recognition of homoaffective union in the Brazilian Federal Supreme Court and the authorization of lesbian marriage in the Brazilian Superior Court of Justice
Palavras-chave em inglês
Homosexuality
Human rights
Marxist critique
Resumo em inglês
This research chooses historic-dialectic materialism as a method of analyzing contem-porary issues concerning homosexuality and its relation to the Brazilian Judiciary System. It formulates Marxian, Marxist and feminist paradigms, through the interdisciplinarity of law, sociology, anthropology, philosophy and language sciences, to comprehend the LGBT (lesbian, gay, bisexual, transsexual and transgender) phenomenon that mobilizes individuals in the claim for promotion, effectuation and protection of human rights. It resorts to the concepts of commodity fetishism, legal fetishism, judicial form, contract and gender, in the historical perspective, to comprehend and promote the de-naturalization of social processes and place them in the economical base of society in light of class struggle. It positions the law in the superstructure, where it also finds civil law, family law and human rights, to unveil its discursive ideological and, therefore, practical processes. It undertakes a Marxist critique of human rights by taking as object Brazils Federal Supreme Court (STF) and Superior Court of Justice (STJ) decisions, respectively, regarding the recognition of same-sex unions and the authorization of civil union conversion into marriage between two lesbians
 
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Data de Publicação
2014-02-12
 
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