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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2016.tde-31122015-103528
Documento
Autor
Nome completo
Pablo Biondi
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Correia, Marcus Orione Goncalves (Presidente)
Arcary, Valerio
Batista, Flávio Roberto
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Oliveira, Thiago Barison de
Título em português
Capitalismo e direitos humanos de solidariedade: elementos para uma crítica
Palavras-chave em português
Capitalismo
Direitos de solidariedade
Direitos humanos
Forma jurídica
Marxismo
Resumo em português
Nosso estudo busca identificar a conexão material entre o capitalismo e os direitos humanos de solidariedade. Esses direitos, segundo a teoria jurídica e as declarações internacionais, ao contemplarem toda a humanidade, ao conceberem o gênero humano como sujeito de direito, são a mais elevada expressão do progresso da consciência humana no que concerne a dignidade do homem e as ameaças contra a vida coletiva na Terra. Nós propomos, ao contrário, que os direitos humanos de terceira geração exprimem as formas mais abstratas do capitalismo depois da Segunda Guerra Mundial, especialmente aquelas que correspondem à finança e à mundialização do capital. A sociedade burguesa internacionalizada tornou-se ela mesma, em suas categorias fundamentais, mais abstrata, e as categorias jurídicas seguiram este mesmo movimento. E de modo similar ao que sucede com os direitos humanos de primeira geração e de segunda geração, as palavras charmosas apresentadas pelo humanismo jurídico portam, discretamente, a exploração capitalista. Os direitos ao patrimônio comum da humanidade, ao meio ambiente sadio, ao desenvolvimento e mesmo o direito à paz, cada um deles reproduz os meios de apropriação e organização capitalista do imperialismo os mesmos meios que dão suporte aos lucros privados sobre os bens coletivos, que mantêm a dominação imperialista e que preparam as guerras no interior do sistema de Estados. O idealismo e a visão romântica sobre os direitos humanos escondem esta contradição, e é preciso expô-la, é preciso superar a ideologia jurídica. Nossa crítica marxista, realizada pela crítica do capital e de sua forma jurídica em escala internacional, é um esforço nesta direção.
Título em inglês
Capitalism and human rights of solidarity: elements for criticism
Palavras-chave em inglês
Capitalism
Human rights
Legal form
Marxism
Rights of solidarity
Resumo em inglês
Our study seeks to identify the material connection between capitalism and human rights of solidarity. These rights, according to legal theory and international declarations, by contemplating the whole mankind, by conceiving human gender as a law subject, are the highest expression of the progress of human conscience concerning human dignity and the threats against collective life on Earth. We propose, on the contrary, that human rights of third generation express the most abstract forms of capitalism after the Second World War, specially those who correspond to finance and to capital globalization. The internationalized bourgeoise society has become itself more abstract in its fundamental categories, and legal categories have followed the same movement. And in a similar way to what happens to human rights of first generation and second generation, the charming words presented by legal humanism discreetly bear capitalist exploitation. The rights to the common heritage of mankind, to a clean environment, to development and even the right to peace, each one of them reproduce the means of capitalist appropriation and organization of imperialism the same means which support private profits and collective goods, which maintain imperialist domination and which prepare wars inside the system of states. The idealism and the romantic view about human rights hide this contradiction, and it is necessary to expose it, it is necessary to overcome legal ideology. Our marxist criticism, performed by the critique of capital and its legal form on international scale, is an effort towards this direction.
 
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Data de Publicação
2016-06-01
 
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