• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2016.tde-15082016-105734
Documento
Autor
Nome completo
Aniz Eduardo Boneder Amadei
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita (Presidente)
Canela, Kelly Cristina
Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de
Título em português
Da "Usucapião": a questão do título putativo no direito romano
Palavras-chave em português
Direito civil
Direito romano
Usucapião
Resumo em português
O presente trabalho refere-se ao estudo do título putativo no âmbito da usucapio romana. A iusta causa é um dos requisitos fundamentais da usucapio, diante disso, a jurisprudência romana discutia se o usucapião deveria se proceder apenas diante a existência do título verdadeiro, ou se bastava a crença por parte do possuidor (título putativo) para que a usucapio acontecesse. A doutrina romanística, ao analisar os textos romanos, sugere que alguns textos referem-se a fortes indícios da admissão desse título, a exemplo do fragmento D, 41, 10, 5 de Nerácio, considerado, para muitos, o principal texto referente ao título putativo, e o fragmento D. 41, 10, 4, 2, de Pompônio. Entretanto, esse entendimento não é pacífico, na medida em que há quem considere que, na verdade, os referidos fragmentos do Digesto não guardavam relação com a admissão do título putativo, mas sim, que os referidos casos tratavam da verdadeira dispensa da causa para a admissão de uma usucapio que se procederia exclusivamente com base na boa-fé. O trabalho aborda a questão da causa na usucapio em suas diferentes modalidades: pro derelicto, pro emptore, pro legato, pro donato, pro dote, pro solutio, pro herede, também em relação aos chamados títulos inominados e na modalidade que, para muitos, é o principal ponto da controvérsia sobre o título putativo, usucapio pro suo. O estudo das diferentes espécies da usucapio é acompanhado pelos respectivos textos romanos.
Título em inglês
The problem about the putative causa in the Roman law.
Palavras-chave em inglês
Putative causa
Usucapio
Resumo em inglês
This paper refers to the study of the putative causa within the Roman usucapio. The iusta causa is one of the fundamental requirements of usucapio, thereby, the Roman jurisprudence used to discuss whether the prescription should be undertaken only on the existence of the true causa, or if the belief of the holder was enough (putative causa) for the usucapio to happen. The romanistics studies, analyzing the Roman texts, suggests that some texts refer to strong admission of the evidence of that causa, like Neratius fragment D, 41, 10, 5, considered by many, the main text of the putative causa, and Pomponius fragment D. 41, 10, 4, 2. However, this is not a peaceful understanding, in the way that, there are some that consider that, in fact, those Digest fragments did not keep relation with the admission of the putative causa, but that those cases dealt with the real cause for the dismissal of acceptance of a usucapio that proceed exclusively based on good faith. This paper addresses the question of the causa in usucapio in its different kinds: pro derelicto, pro emptore, pro legato, pro donato, pro dote, pro solutio, pro herede, also in relation to others causae, and in the form that, for many, is the main point of controversy over the putative causa, the usucapio pro suo. The study of different kinds of usucapio is accompanied by their texts of Roman law.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Liberação
2018-10-04
Data de Publicação
2016-10-06
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2020. Todos os direitos reservados.