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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2016.tde-16092016-135540
Documento
Autor
Nome completo
Fabiana Barros de Martin
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de (Presidente)
Canela, Kelly Cristina
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Título em português
Das obrigações solidárias: relação com as obrigações indivisíveis no sistema jurídico romano e reflexo no direito brasileiro
Palavras-chave em português
Direito -- Brasil
Direito romano
Obrigação indivisível
Obrigação solidária
Resumo em português
O tema insere-se no contexto do sistema jurídico romano, clássico e pós-clássico, mais especificamente, das obrigações solidárias e das obrigações indivisíveis no direito romano. Considerando o interesse e a divergência entre os jurisconsultos romanos, e as consequentes inquietações, quanto ao regime da solidariedade, identificou-se como hipótese deste trabalho a relação das obrigações solidárias com as obrigações indivisíveis no sistema jurídico romano e seu reflexo no direito brasileiro. Partiu-se da delimitação das obrigações solidárias, por suas condicionantes, do conceito de obrigação à pluralidade de sujeitos, para a delimitação das obrigações indivisíveis e sua relação com as solidárias, trazendo a questão desta relação para o direito brasileiro, encerrando-se com a exegese sobre texto polêmico em relação à solidariedade e as obrigações indivisíveis do jurisconsulto ULPIANO.
Título em italino
Gli obblighi solidari: rapporti com gli obblighi indivisibili nel sistema giuridico romano e riflesso sul diritto brasiliano.
Palavras-chave em italino
Diritto (Brasile)
Diritto romano
Obblighi indivisibili
Obblighi solidali
Resumo em italino
Il tema s'inserisce nel contesto del sistema giuridico romano, classico e post-classico, e più precisamente, degli obblighi solidali e degli obblighi indivisibili nel diritto romano. Tenendo in conto l'interesse e la divergenza tra i giureconsulti romani e le conseguenti inquietudini riguardo al regime della solidarietà, si è individuato come ipotesi di questo lavoro il rapporto degli obblighi solidali con gli obblighi indivisibili nel sistema giuridico romano e il suo riflesso sul diritto brasiliano. Ci si è mosso dalla delimitazione degli obblighi solidali, per via delle loro condizionanti, dal concetto di obbligo alla pluralità di soggetti, verso la delimitazione degli obblighi indivisibili e il loro rapporto con quelli solidali, portando la questione di tale rapporto per il diritto brasiliano, concludendo con l'esegesi sul testo polemico riguardo alla solidarietà e gli obblighi indivisibili del giureconsulto ULPIANO.
 
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Data de Publicação
2016-10-04
 
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