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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.21.2010.tde-05082011-134631
Documento
Autor
Nome completo
Luciana Yokoyama Xavier
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Turra, Alexander (Presidente)
Jacobi, Pedro Roberto
Polette, Marcus
Título em português
Participação de comunidades de pescadores tradicionais na elaboração de políticas públicas para a zona costeira: um estudo de caso sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico Marinho no Litoral Norte de São Paulo
Palavras-chave em português
Comunidades de Pescadores Artesanais
Conhecimento Ecológico Local
Gerenciamento Costeiro Integrado
Participação Social
Política Pública
Vontade Política Local
Zoneamento Ecológico-Econômico Marinho
Resumo em português
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de São Paulo (ZEELN) define características, diretrizes e metas para a gestão e uso da zona costeira. Foi construído sob a ótica da participação e aprendizagem social, buscando integrar interesses diversos, como os do setor pesqueiro artesanal. No presente trabalho, o levantamento de dados através de entrevistas semi estruturadas em duas comunidades de pescadores artesanais com maior e menor grau de isolamento permitiu: analisar a participação social na elaboração e implementação do ZEELN e suas consequências, levantar características socioeconômicas das comunidades e determinar sua influência na aceitação do ZEELN e analisar a possibilidade de emprego do conhecimento ecológico local (LEK) na definição de zonas de restrição. A pouca influência dos pescadores na definição das zonas marinhas (ZEEM) gerou conflitos na aceitação das restrições de maneira diferente em cada comunidade, apesar do semelhante grau de envolvimento. A satisfação com o ZEEM variou com o tipo de pesca praticado e para ser maior é necessário fortalecer as representações locais, e considerar as necessidades de cada comunidade e tipo de pesca em seu desenho. O LEK apresenta influências das vontades políticas locais que aparentemente norteiam a opinião dos pescadores e que devem ser consideradas na gestão costeira.
Título em inglês
Traditional fishrmen communities participation in developing policies for coastal areas: a case study concerning the Marine Ecological Economic Zoning of the North Coast of São Paulo State
Palavras-chave em inglês
Artisanal Fishermen Communities
Ecological-Economic Zoning
Integrated Coastal Management
Local Ecological Knowledge
Local Political Will
Public Policy
Social Participation
Resumo em inglês
The Ecological-Economic Zoning of São Paulo's Northern Coast (EEZNC) defines characteristics, presents guidelines and goals for management and land use of the coastal area. It was shaped considering the concepts of social participation and social learning, in an attempt to integrate diverse interests, such as artisanal fishermen's. This work collected data through semi-structured interviews in two fishermen communities (an urban and an isolated community) aiming to: characterize social participation in EEZNC's elaboration and implementation process and analyze its consequences, characterize the communities' social economic profiles and their influence on acceptance of EEZNC's restrictions and investigate the possibility of using local ecological knowledge (LEK) for defining fishing restricted areas. The low fishermen participation in defining marine zones (EEMZ) has originated conflicts in accepting the imposed limits in a different way in each community, despite showing similar level of stakeholder engagement. Satisfaction regarding EEZM is related to the type o fishing gear applied and improving it involves establishing effective representations and considering each community and gear users' needs and wishes individually. LEK is influenced by local political will which seems to be the greater influence in restriction acceptance, enforcing the need do consider this will in integrated coastal management practices.
 
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Xavier2010.pdf (9.74 Mbytes)
Data de Publicação
2011-10-31
 
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