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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.22.2010.tde-14012011-092142
Documento
Autor
Nome completo
Regina Helena Von Atzingen
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2010
Orientador
Banca examinadora
Ventura, Carla Aparecida Arena (Presidente)
Fiorati, Jete Jane
Robazzi, Maria Lucia do Carmo Cruz
Título em português
O direito à saúde e ao trabalho: um estudo de caso no centro de referência em saúde do trabalhador (CEREST) regional de Ribeirão Preto - SP
Palavras-chave em português
Acidentes de trabalho
Direito à saúde
Direito do trabalhador
Doenças profissionais
Saúde do trabalhador
Resumo em português
Este estudo de caso objetivou identificar as informações dos trabalhadores encaminhados ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) - Regional de Ribeirão Preto-SP sobre os seus direitos à saúde e ao trabalho. O estudo foi realizado em duas fases, a quantitativa e a qualitativa para se realizar a coleta dos dados. A fase quantitativa do estudo, que se realizou no período de 6 de novembro a 4 de dezembro de 2009, objetivou identificar a caracterização dos trabalhadores atendidos no Ambulatório de Saúde do Trabalhador (AST) localizado numa UBDS na região norte do município de Ribeirão Preto-SP. Os dados foram coletados através de um questionário aplicado aos trabalhadores que sofreram acidente de trabalho ou adquiriram doença ocupacional no meio ambiente de trabalho e, após a análise dos dados constatou-se que: no total dos 84 sujeitos, a predominância foi do sexo masculino (72,6%). Quanto ao estado civil, não houve grande diferença percentual em relação ao número de solteiros (40,5%) e casados (39,3%). No que diz respeito à escolaridade, ocorreu um percentual próximo em relação ao ensino fundamental incompleto (29,8%) e para o ensino médio completo (32,1%). A idade média dos trabalhadores foi de 33 anos. A sua grande maioria reside no município de Ribeirão Preto- SP (92,9%). A ocupação com maior número de trabalhadores foi a de auxiliar de linha de produção (11,9%) e ressalta-se um número elevado em diversidade de ocupações. Em relação ao número de horas trabalhadas, a jornada de 8 horas é predominante (45,2%), no período diurno (91,7%), com turno de trabalho fixo (86,7%) e a maioria dos trabalhadores não trabalha aos sábados, nem domingos ou feriados (53,6%). No que se refere à anotação na CTPS, a maioria (96,4%) tem o registro. Em relação ao tempo de serviço na empresa, a metade dos trabalhadores possui menos de 1 ano (50,0%). Quanto à faixa salarial, houve um predomínio de 2 a 3 salários mínimos (69,0%). A maioria dos trabalhadores não possuem outro trabalho além da empresa onde laboram (94,0%). Quando indagados sobre a ocorrência de riscos no trabalho para a vida e saúde, a maioria identifica afirmativamente (76,2%), sendo que 64,3% (54 dos respondentes) referem que receberam treinamento, curso ou orientações para realizar seu trabalho. Um percentual de 73,8% (62 sujeitos) afirmam que receberam EPIs para realizar o seu trabalho habitual. Quanto aos motivos do encaminhamento para o AST, a maioria respondeu que foi devido a acidente de trabalho típico (69,0%) e que não havia ocorrido outro acidente anterior na mesma empresa (88,0%). Foi emitida a CAT para 45 trabalhadores (53,6%). Em relação ao período de afastamento, a maioria referiu um afastamento menor ou igual a 15 dias (75,0%). Ainda, quanto à situação do trabalhador em relação ao INSS, a maioria mencionou estar afastado pela empresa (74,1%). A fase qualitativa do estudo foi realizada com os trabalhadores que foram referenciados para o CEREST - Regional de Ribeirão Preto pelo AST da UBDS escolhida para esse estudo. No período destinado à coleta de dados no AST, 12 trabalhadores foram encaminhados pelo médico do trabalho para atendimento de maior complexidade. Todos concordaram em participar das entrevistas. Após a realização da análise de conteúdo dos discursos dos trabalhadores e, realizada a categorização, foram evidenciados os seguintes temas: afastamento em função de doença ocupacional que acomete esses trabalhadores no CEREST; afastamento em função de doença ocupacional devido à LER/DORT; afastamento em função de doença ocupacional devido a transtorno mental relacionado ao trabalho; afastamento em função de acidente de trabalho típico; a dor crônica como principal queixa à saúde nos casos de LER/DORT; a dor crônica como principal queixa à saúde nos casos de afecções da coluna; limitações físicas no trabalho decorrentes do acidente de trabalho típico; problema psicológico relacionado ao trabalho como principal queixa; trabalhadores não sabem nada dos seus direitos; trabalhadores conhecem pouco seus direitos; acesso à informação e o exercício dos direitos; decepção em relação ao empregador e meios de acesso para obtenção das informações. Concluiu-se que, após a análise dos discursos dos entrevistados, 6 dos respondentes desconhecem os seus direitos e os outros conhecem muito pouco. Os que relatam que conhecem um pouco à respeito do assunto, apenas descrevem como seu direito o de receber um benefício pecuniário através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido ao longo período de afastamento. A falta de informação relatada pelos trabalhadores evidencia a sua vulnerabilidade enquanto cidadão e trabalhador. Essa situação os deixa suscetíveis a serem explorados e subjugados em seu trabalho. Evidencia-se no estudo que em decorrência dos motivos alegados pelos entrevistados sob a importância do conhecimento dos seus direitos, reitera-se que a capacitação voltada à aplicação de medidas básicas de prevenção, promoção e educação em saúde do trabalhador e fornecer às orientações quanto aos direitos dos trabalhadores, tanto na seara da saúde, direitos trabalhistas, previdenciários ou qualquer outro direito se faz mister. Ressalta-se, que estas orientações sejam fornecidas por profissionais competentes e comprometidos com estas questões tão complexas que envolvem a saúde do trabalhador, oferecendo um atendimento humanizado e resolutivo, escutando o trabalhador de maneira desprovida de preconceitos.
Título em inglês
The Right to Health and Work: a case study in the Reference Center for Occupational Health (CEREST) - Regional Ribeirão Preto
Palavras-chave em inglês
Employee's rights
Occupational diseases
Occupational health
Right to health
Work accidents
Resumo em inglês
This case study proposed to identify information of employees referred to the Reference Center on Occupational Health (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST) at the Ribeirão Preto Regional Branch, on their rights to health and work. The study was conducted in two phases - quantitative and qualitative, in order to carry out the data collection. The quantitative phase of the study, which was held in the period from November 6 to December 4, 2009, aimed at identifying the characteristics of workers in the Outpatient Occupational Health Center located in a District Basic Health Unit located in the northern region of the city of Ribeirao Preto- SP. Data were collected through a questionnaire administered to workers who suffered accidents at work or occupational disease acquired in the work environment and data analysis estimated that from a total of 84 subjects, the prevalence was of male workers (72.6%). With regard to marital status there was no significant percentage difference in the number of single (40.5%) or married workers (39.3%). As to schooling, there was a close percentage in relation to elementary education (29.8%) and secondary education (32.1%). The average age of workers was 33, the vast majority residing in Ribeirão Preto (92.9%). The largest number of workers are production line assistants (11,9%), and there is a great number in diverse occupations. Regarding the number of hours worked, the journey of eight hours is predominant (45.2%) during the daytime (91.7%) with a fixed shift pattern (86.7%) and most workers do not work Saturdays or Sundays or public holidays (53.6%). With regard to the notation in the Social Security Card, the majority (96.4%) are registered workers. Regarding the period of service with a company, half of workers have less than 1 year (50.0%). As for the salary range, 2-3 minimum wages (69.0%) were predominant. Most workers do not have jobs outside the company they work for (94.0%). When asked about the occurrence of work occupational hazards to life and health, the majority gave an affirmative reply (76.2%), while 64.3% (54 respondents) confirmed having received either practical training/ courses or received guidelines on how to carry out their tasks. A percentage of 73.8% (62 subjects) declared having received PPE to do their routine jobs. Regarding the reasons for referral to the Outpatient Occupational Health Center, the majority responded it was due to a typical work accident (69.0%) and reported not knowing of any previous accident in the same company (88.0%). Leave of Absence were issued for 45 workers (53.6%). As for the period of the absence, the majority reported it was equal or inferior to 15 days (75.0%). Also with regard to workers´s situation in relation to the Social Security Services, most have mentioned being removed by the company (74.1%). The qualitative phase of the study was conducted with workers who were referred to the Reference Center on Occupational Health - Ribeirão Preto Regional Branch by the Outpatient Occupational Health Center of the Basic Health Unit chosen for this study. During the period assigned for the collection of data in the , 12 workers were referred by the occupational physician for care of greater complexity. All agreed to attend the interviews. After conducting the content analysis of the workers´ statements and its categorization, the following topics were outstanding; - removal due to occupational illness affecting workers in the Reference Center on Occupational Health; removal due to occupational disease due to RSI; removal due to occupational disease because of mental disorders related to work; removal due to typical on the job accident; chronic pain as the main health complaint in cases of RSI, chronic pain as chief complaint in cases of health disorders of the spine ; physical limitations caused by typical work accidents; psychological problems related to the job as a chief complaint; workers unaware of their rights; workers have insufficient knowledge of their rights and access to information for the exercise of their rights; disappointment in relation to their employer, and the means to obtain information. Following to the analysis of the interviewees´ discourse it can be concluded that six of the respondents are unaware of their rights while the others have very little knowledge. Those who claim to have any information on the subject are in reality only able to mention their right to compensation they are entitled to from the National Social Security Institute due to a long period of absence. The lack of information reported by workers reveals their vulnerability as citizens and workers. This situation leaves them susceptible to exploitation and oppression at the workplace. The study also brings to light that, due to the reasons given by the respondents of the importance of knowing their rights, it is strongly recommended that adequate training focusing the application of basic prevention measures is provided, including substantial instruction and guidance on occupational health and labor rights, social security issues and other related topics. It should be emphasized that these guidelines must be provided by a competent professional, committed to these complex issues from which depends the workers´ well-being, someone capable of providing humanized, solution-oriented care while listening to the employee in an unprejudiced manner.
 
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Data de Publicação
2011-01-27
 
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