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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.22.2024.tde-09042024-100709
Document
Author
Full name
Débora de Almeida Soares
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
Ribeirão Preto, 2024
Supervisor
Title in Portuguese
A tuberculose em migrantes na região de fronteira entre Venezuela e o Estado de Roraima do Brasil
Keywords in Portuguese
Brasil
Migrantes
Tuberculose
Venezuela
Vigilância em saúde
Abstract in Portuguese
Introdução: o adoecimento de migrantes por TB no cenário epidemiológico global representa um desafio significativo para a saúde pública. No Brasil, entre os anos de 2015 e 2021, o total de casos de TB em populações vulneráveis, incluindo migrantes, apresentou um aumento significativo. A fronteira entre o Brasil e a Venezuela tem chamado a atenção devido ao fluxo migratório intenso nessa região. No período entre 2009 e 2019, a Região Norte do Brasil ocupou o segundo lugar entre todas as regiões do país, em número de casos de TB notificados em migrantes. Entre os Estados que compõem a região Norte, Roraima obteve o primeiro lugar em notificação de casos em migrantes no mesmo período (183 casos). Roraima possui fronteira terrestre aberta com a Venezuela e é uma das principais portas de entrada da população venezuelana no território brasileiro. Entre os Municípios de Roraima com o maior número de casos de TB em migrantes no período de 2009 a 2019 destacam-se em primeiro lugar o Município de Boa Vista - capital do Estado - e o Município de Pacaraima - cidade de fronteira com a Venezuela - em segundo lugar. Estas duas cidades concentram cerca de 98% dos casos de TB notificados em migrantes no SINAN do Ministério da Saúde. Objetivos: compreender de que forma o processo migratório tem impacto na epidemiologia da TB na região de fronteira entre a Venezuela e o Estado de Roraima, no Brasil, e de que forma as autoridades sanitárias dos dois países respondem às necessidades da população. Para alcançar os objetivos propostos, foram definidos dois objetivos específicos: analisar de que forma o perfil sociodemográfico da imigração influencia o perfil epidemiológico da TB na população venezuelana imigrante residente no Estado de Roraima; analisar a implementação e articulação das políticas de controle da TB no território de fronteira entre Brasil e Venezuela. Métodos: estudo misto, explanatório, retrospectivo (2009 a 2019), desenvolvido em 4 etapas, com foco na análise da relação entre o processo migratório e a epidemiologia da TB no Estado de Roraima. Na etapa 1 foi realizada uma Scoping Review sobre a TB em migrantes nas fronteiras internacionais do Brasil, baseado nos procedimentos recomendados pelo Instituto Joanna Briggs, na etapa 2 foi realizado um estudo quantitativo, transversal, ecológico, a partir de todos os casos confirmados de TB notificados no Sistema de Agravos de Notificação (SINAN) entre 2009 e 2019, a etapa 3 foi constituída de 1 sub-etapa (sub etapa 3.1) e 1 etapa complementar (etapa 4). Na etapa 3.1 foi construído um modelo lógico baseado na metodologia de avaliação de políticas de saúde como pressuposto avaliativo das componentes de estrutura, processo e resultado das ações realizadas pela gestão do programa de prevenção e controle da TB em Roraima e na fase 4 foi realizado um estudo qualitativo, exploratório, baseado na Teoria Fundamentada Construtivista (TF), com o objetivo de analisar quais as ações desenvolvidas pelos gestores em saúde responsáveis pelo PNCT para a prevenção e controle da TB em migrantes na região de fronteira internacional entre Brasil e Venezuela. Resultados: No estudo um foram extraídos 705 artigos das bases de dados escolhidas para a busca, 04 dissertações de mestrado e 01 tese de doutorado. Foram selecionados 58 documentos para avaliação do texto completo. Foram incluídos 18 estudos para coleta de dados: 15 artigos, 2 dissertações de mestrado e 1 tese de doutorado, produzidos entre 2002 e 2021. No estudo dois, 2111 casos de TB foram notificados em Roraima entre 2009 e 2019. Destes 10,9% (n = 181) dos casos de TB eram migrantes, principalmente da Venezuela (72,9%). Migrantes com TB apresentaram maior prevalência de pessoas em situação de rua (RP = 3,7). Um maior número de casos de readmissão após abandono do tratamento (3,3%) e as doença da AIDS (11,2%) foram observadas entre os migrantes em comparação aos não migrantes. A proporção de TB-DR foi maior entre os migrantes. O percentual de cura da TB foi menor entre os migrantes e a prevalência de abandono de tratamento, transferências e óbitos por outras causas foi maior em comparação com os não migrantes. No estudo três, etapa 3.1 foram definidos quatro componentes prioritários para construção da matriz de avaliação: gestão da organização e implementação da política de prevenção e controle da tuberculose, gestão da vigilância epidemiológica, gestão da rede de atenção e gestão dos resultados esperados/obtidos. Para cada componente, foram agregadas atividades estratégicas consideradas essenciais para a gestão efetiva do programa. Atividades, produtos, resultados e impacto esperado em termos de indicadores de saúde relacionados à TB foram definidos para cada componente. Os componentes de avaliação desenvolvidos estão diretamente relacionados à estrutura, processo e resultados utilizados a partir do referencial teórico para a avaliação de políticas de saúde. No estudo quatro participaram 7 gestores. A partir dos relatos verificou-se uma relação em cadeia entre o fenômeno migratório e o aumento de casos de TB na região de fronteira, num contexto de serviços de saúde insuficientes, baixo investimento em ações de vigilância em saúde na fronteira e de baixo investimento e priorização de recursos humanos e estruturais para a gestão dos programas de prevenção e controle da TB. Conclusões: Os estudos evidenciaram uma maior morbimortalidade por TB, coinfecção TB/HIV, e TB resistente em migrantes venezuelanos diagnosticados no território brasileiro a partir da fronteira terrestre, quando comparados com não migrantes. Evidenciou-se ainda diversos desafios da gestão em saúde em implementar as ações efetivas do PNCT num território com fragilidades estruturais na gestão, organização e oferta de serviços de saúde e de vigilância em saúde nas fronteiras, as quais não são priorizadas para fins de investimento em saúde pública. A magnitude da TB em populações migrantes na fronteira entre Brasil e Venezuela exige um investimento arrojado na gestão e implementação do PNCT, a fim de que estejam preparados para reconhecer as especificidades relacionadas a este fenômeno, e atuar considerando o impacto que a implementação de ações pode exercer nos desfechos da doença e nos indicadores de saúde.
Title in English
Tuberculosis in migrants in the border region between Venezuela and the State of Roraima, Brazil
Keywords in English
Brazil
Health Surveillance
Migrants
Tuberculosis
Venezuela
Abstract in English
Background: The illness of migrants by TB in the global epidemiological scenario represents a significant public health challenge. In Brazil, between 2015 and 2021, the total number of TB cases in vulnerable populations, including migrants, increased significantly. The border between Brazil and Venezuela has attracted attention due to the intense migratory flow in this region. In the period between 2009 and 2019, the Northern Region of Brazil ranked second among all regions of the country in number of reported TB cases in migrants. Among the states that make up the Northern region, Roraima obtained the first place in notification of cases in migrants in the same period (183 cases). Roraima has an open land border with Venezuela and is one of the main ports of entry for the Venezuelan population in Brazil. Among the municipalities of Roraima with the highest number of TB cases in migrants in the period from 2009 to 2019, the Municipality of Boa Vista - capital of the State - and the Municipality of Pacaraima - a city bordering Venezuela - stand out in the second place. These two cities concentrate about 98% of reported TB cases in migrants in the SINAN of the Ministry of Health. Aims: to understand how the migration process has an impact on the epidemiology of TB in the border region between Venezuela and the State of Roraima, Brazil, and how the health authorities of both countries respond to the needs of the population. To achieve the proposed objectives, two specific objectives have been defined: to analyze how the sociodemographic profile of immigration influences the epidemiological profile of TB in the immigrant Venezuelan population living in the State of Roraima; to analyze the implementation and articulation of TB control policies in the border territory between Brazil and Venezuela. Methods: mixed study, explanatory, retrospective (2009 to 2019), developed in 4 stages, focusing on the analysis of the relationship between the migration process and the epidemiology of TB in the State of Roraima. In step 1, a Scoping Review was carried out on the epidemiology of TB in immigrants in Brazil, based on the procedures recommended by the Joanna Briggs Institute, in step 2 a quantitative, cross-sectional, ecological study was carried out from all confirmed cases of TB reported in the Notifiable Diseases System (SINAN) between 2009 and 2019, step 3 was consisted of 1 sub step (step 3.1) and 1 complementary step (step 4) : in phase 3.1 a logical model was built based on the methodology of evaluation of health policies as an evaluative assumption of the components of structure, process and result of the actions carried out by the management of the TB prevention and control program in Roraima and in step 4 a qualitative, exploratory study was carried out, based on the Grounded Constructivist Theory to analyze the actions developed by health managers responsible for the PNCT for the prevention and control of TB in migrants in the international border region between Brazil and Venezuela. Results: In the study one, were extracted 705 articles from the databases chosen for the search, 04 master's dissertations and 01 doctoral thesis. 58 documents were selected for evaluation of the full text. Eighteen studies were included for data collection: 15 articles, 2 master's dissertations and 1 doctoral thesis, produced between 2002 and 2021. In the study two, 2111 cases of TB were reported in Roraima between 2009 and 2019. 10.9% (n = 181) of TB cases were migrants, mainly from Venezuela (72.9%). Migrants with TB had a higher prevalence of homeless people (PR = 3.7). A higher number of cases of readmission after treatment abandonment (3.3%) and AIDS disease (11.2%) were observed among migrants compared to non-migrants. The proportion of DR-TB was higher among migrants. The percentage of cure for TB was lower among migrants and the prevalence of treatment dropout, transfers and deaths from other causes was higher compared to non-migrants. In the study three were defined four priority components for the construction of the evaluation matrix: management of the organization and implementation of tuberculosis prevention and control policy, management of epidemiological surveillance, management of the care network and management of the expected/obtained results. For each component, strategic activities considered essential for the effective management of the program were aggregated. Activities, products, results and expected impact in terms of health indicators related to TB were defined for each component. The evaluation components developed are directly related to the structure, process and results used from the theoretical framework for the evaluation of health policies. In the study four participated 07 managers. From the reports there was a chain relationship between the migratory phenomenon and the increase of TB cases in the border region, in a context of insufficient health services, low investment in health surveillance actions at the border and low investment and prioritization of human and structural resources for the management of TB prevention and control programs. Conclusions: The studies showed greater morbidity and mortality due to TB, coinfection TB/HIV, and resistant TB in Venezuelan migrants diagnosed in the Brazilian territory from the land border, when compared to non-migrants. Several health management challenges were also highlighted in implementing the effective actions of the PNCT in a territory with structural weaknesses in the management, organization and supply of health services and health surveillance at the borders, which are not prioritized for public health investment purposes. The magnitude of TB in migrant populations on the border between Brazil and Venezuela requires a bold investment in the management and implementation of the PNCT, so that they are prepared to recognize the specificities related to this phenomenon, and act considering the impact that the implementation of actions can have on disease outcomes and health indicators.
 
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Publishing Date
2024-07-05
 
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