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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.27.2017.tde-23052017-152147
Document
Author
Full name
Ana Caroline Silva de Castro
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2017
Supervisor
Committee
Reimão, Sandra Lucia Amaral de Assis (President)
Citelli, Adilson Odair
Cunha, Magali do Nascimento
Maluly, Luciano Victor Barros
Nery, João Elias
Title in Portuguese
Apreensão de livros tidos como subversivos: o que os processos judiciais da Ditadura Militar revelam
Keywords in Portuguese
apreensão
Ditadura Militar
livro
repressão
subversivo
Abstract in Portuguese
Descreve e analisa os dados sobre repressão a livros considerados subversivos entre abril de 1964 a março de 1979, no Brasil. Os dados estudados são os autos de busca e apreensão cumpridos pela polícia política e exército para confiscar obras durante a Ditadura Militar e que fizeram parte de processos judiciais que chegaram ao Superior Tribunal Militar. Cerca de 707 processos foram resgatados e reunidos pelo Projeto Brasil Nunca Mais durante a Ditadura e estão disponíveis integralmente na internet desde 2013. A pesquisa abrange todos os resultados da busca de autos de apreensão de livros confiscados contra suspeitos. Ao todo foram encontrados 323 autos de busca e apreensão em 145 processos jurídicos, representando 20% (vinte por cento) da totalidade. A pesquisa tem dois momentos. O primeiro é uma análise descritiva dos dados presentes nos autos, em que é possível saber quantos livros foram apreendidos por ano, por organizações, pelo perfil dos atingidos e por quem executou as ordens. Os autos foram analisados como um conjunto desmembrado dos processos. O segundo é a análise do auto de busca e apreensão como parte do processo jurídico. A escolha do processo analisado foi feita porque os livros apreendidos constaram como prova para condenação do réu. As constatações finais da pesquisa foram três. A primeira é que ao se analisar os dados dos autos percebeu-se que eles revelam uma fotografia da ditadura militar, sendo possível fazer uma correlação da repressão sofrida pelas diferentes organizações de resistência e o confisco dos livros. A segunda constatação é que os agentes repressivos buscavam especificamente livros que pudessem incriminar os suspeitos, sendo instruídos para identificar quais livros poderiam ser tidos como subversivos. Por fim, a terceira observação é que os livros apreendidos tinham peso relativo dentro de cada processo. Às vezes figurando apenas como anexo e em outros casos sendo usados como prova para condenação do réu. Além das contribuições apresentadas acima, a pesquisa lista os títulos dos livros apreendidos para servir de consulta e referência para próximas pesquisas sobre o tema.
Title in English
-
Keywords in English
book
Military Dictatorship
repression
Seizure
subversive
Abstract in English
It describes and analyzes data on repression of books considered subversive between April 1964 and March 1979 in Brazil. The data studied are the seizure cases carried out by the political police and the army to confiscate books during the Military Dictatorship and which were part of legal proceedings that reached the Superior Military Tribunal. Almost 707 cases have been rescued and assembled by the Brazil Never Again Project during the dictatorship and is available on the internet since 2013. The search covers all the results for the warrants against suspects in which books were confiscated. In all, 323 search and seizure cases were found in 145 legal proceedings, representing twenty percent (20%) of the totality. The research has two moments. The first is a descriptive analysis of the data present in the records, in which it is possible to know how many books were seized per year, by organizations, by the profile of those affected and by those who executed the orders. The records were analyzed as a set dismembered of the processes. The second is the analysis of the search and seizure self as part of the legal process. The choice of the process analyzed was made because the books seized were evidence for the defendant's conviction. The final findings of the survey were three. The first is that when analyzing the data of the records it was noticed that they reveal a photograph of the military dictatorship, being possible to make a correlation of the repression suffered by the different organizations of resistance and the confiscation of the books. The second finding is that repressive agents specifically searched for books that could incriminate suspects and were instructed to identify which books might be considered subversive. Finally, the third observation is that the seized books had relative weight within each process. Sometimes appearing only as an attachment and in other cases being used as evidence for the conviction of the defendant. In addition to the contributions presented above, the research presents the list of the books seized to serve as a reference for future research on the subject.
 
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Publishing Date
2017-05-23
 
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