Este trabalho analisa as funções que vêm sendo desempenhadas pelos Estudos de Análise de Riscos no licenciamento ambiental no Estado de São Paulo. Considerando-se a legislação, a base de dados da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB e entrevistas com três grupos de usuários da análise de riscos (empreendedores de indústrias privada e estatal, consultores na área de estudo de análise de riscos e representantes do órgão ambiental), são analisados a função e o emprego do Estudo de Análise de Riscos - EAR em empreendimentos novos ou existentes. No Brasil, a CETESB é pioneira na utilização destas ferramentas, EAR, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos e PAE - Programa de Ação de Emergência, assim como na orientação e avaliação de empreendimentos com potencial de riscos ao meio ambiente e à comunidade. A base de dados da CETESB revela 810 processos de avaliação de riscos feitos entre 1989 e 2002, e que a partir de 1997 houve um significativo acréscimo nesses números, mediante a ampliação de atividades passíveis de licenciamento, advindas da Resolução no 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A pesquisa mostra ainda que, até 1997 predominavam análises de riscos feitas para indústrias químicas, dutos e terminais marítimos, mas a partir desse ano, houve também uma mudança no perfil dos empreendimentos submetidos à avaliação de riscos, destacando-se usinas termoelétricas, usuários de gás liquefeito de petróleo - GLP, usuários de amônia para refrigeração, e mais recentemente, rodovias. As entrevistas mostram opiniões convergentes quanto à utilização dessas ferramentas para a prevenção de riscos e acidentes ambientais. No entanto, alguns usuários questionam a complexidade, o custo das análises quantitativas e a demanda de recursos humanos altamente capacitados.Ressaltam ainda que urge a aplicação de um planejamento de uso e ocupação de solo no entorno das áreas vulneráveis. O EAR evoluiu rapidamente nos últimos catorze anos de aplicação no Estado de São Paulo, e a tendência parece ser a ampliação do universo de empreendimentos sujeitos à apresentação de EAR/ PGR/ PAE, o que demandará a atualização dos procedimentos de triagem.

This research analyses the functions that have been performed by the Studies of Risk Analysis in the environmental license in the State of São Paulo. Considering the legislation, the data base of the Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB and interviews with three groups of users of the risks analysis (entrepreneurs from private and state industries, consultants in the study of risks analysis and representatives from the environmental organism), the function and the use of the study of Risks Analysis are analysed in new or already existing enterprises. CETESB, in Brazil, is the pioneer in the use of these tools, study of Risks Analysis, Risk Management Program and Emergency Action Program, as well as in the orientation and assessment of enterprises with potential risks to the environment and to the community. The CETESB data base shows 810 risk assessment processes performed from 1989 to 2002, and that has been a considerable increase in these numbers from 1997 on, by means of increasing activities subject to licensing, resulted from Resolution n. 237/97 from the Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. The research also shows that risks analysis performed to chemical industries, pipelines and maritime terminals prevailed until 1997; but, from this year on, there has also been a change in the profile of the enterprises submitted to risk assessment, standing out thermoelectric mills, users of petrol liquid gas, users of ammonia for refrigeration, and, more recently, highways. The interviews show converging opinions as for the use of these tools for risk prevention and environment accidents. Some users, however, argue the complexity, the cost of quantitative analysis, and the demand of human resources highly qualified. They also emphasize the need to apply a plan for use and occupation of the land around vulnerableareas. The study of Risks Analysis has evolved rapidly in the past fourteen years of application in the State of São Paulo, and the tendency seems to be the increase of the universe of enterprises subject to the presentation of these tools, which will require an update of the screening procedures.