Este trabalho contém uma visão panorâmica do sistema portuário nacional, aplicada ao Porto de Santos, considerado um dos maiores da América Latina. O estudo reconstitui aspectos políticos, organizacionais e sindicais da história portuária brasileira desde o passado colonial até o presente. Especificamente em Santos, distante dos grandes centros agrícolas e extrativistas do Período Colonial, seu porto rudimentar manteve-se estagnado por diversos séculos, não suportando a crescente movimentação de café, iniciada no Período Imperial, que viria a impulsionar a economia nacional. A partir de então, foram criadas as bases legais para a organização da atividade portuária local que levariam ao monopólio de sua exploração, inicialmente privado e depois estatal, por aproximadamente um século. A organização da atividade portuária local, conduzida pelo Estado, atraiu mão-de-obra predominantemente imigrante que se constituiu sindicalmente. Esta organização sindical que, mediante o período político era agraciada ou perseguida pelo governo, conquistou direitos, muitos dos quais permanecem incólumes até hoje. A partir de 1980, face à uma nova ordem mundial de competição e mercado, a iniciativa privada começou a reivindicar mudanças no setor portuário, que enfrentariam forte resistência dos sindicatos. Em 1993, uma nova legislação de modernização portuária foi promulgada, visando abolir os monopólios estatal e sindical na exploração portuária e atrairinvestimentos para o setor, favorecendo a livre concorrência entre portos e seus diversos terminais. O estudo ainda acompanha as dificuldades para a implementação dos novos preceitos legais, bem como comenta suas lacunas e conflitos existentes. ) O momento atual, na interface das reformas legalmente instituídas e dos ajustes necessários ao novo modelo, é especialmente focalizado, analisando os avanços conquistados, tais como a redução de tarifas e melhoria dos níveis de serviço, e os obstáculos a serem superados. Verifica-se que a simples presença do capital privado não garante, por si própria, a drástica redução dos preços cobrados pelos serviços portuários e a atração de cargas. Finalmente, são elencadas sugestões que podem potencializar uma maior competitividade local e um melhor aproveitamento das instalações portuárias santistas.

This survey features a vast analysis of the Brazilian port system. It is focused on the port of Santos, which is one of the largest in Latin America. The dissertation covers political, organizational and aspects related to trade unions along the port history, from colonial times to the present days. Activity in the port of Santos remained stagnant for centuries as it was distant from the main agricultural centers. It was only during the Imperial period and the coffee boom that the port actually began to be structured on a monopoly basis, whether it be private at first, or later public. It is during that period, which lasted for about a century, that a workforce (of predominantly European origins) organized itself. Trade unions conquered what they regard as acquired rights up until today. It was only in the 1980s that private companies started to pressure for change, as a result of a wider competitive environment in the rest of the world. Nevertheless, trade unions opposed a strong resistance. In 1993, a port modernization act was passed. It was aiming at abolishing monopolies in order to lure investment and foster competition among ports and their respective terminals. This study points at various issues related to the implementation of the new legislation, as well as its pitfalls and the conflicts it generated. It emphasizes the current situation and concludes that the mere presence of the private sector is not enough to ensure the drastic price cut that wouldbe needed to boost productivity. Finally, a few suggestions are presented in order to improve the situation.