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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.3.2012.tde-27052013-120054
Documento
Autor
Nome completo
Marcos Eduardo de Ávila
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Próspero Sanchez, Pedro Luís (Presidente)
Barbin, Silvio Ernesto
Rigo, Antônio Luiz
Título em português
Transmissores apreendidos em estações de radiodifusão clandestinas (Rádios Piratas) - aspectos periciais e forenses.
Palavras-chave em português
Interferência eletromagnética
Perícia (processo penal)
Polícia Federal
Rádio pirata
Radiodifusão
Resumo em português
Diariamente uma batalha de grandes dimensões é travada em cidades espalhadas por todo o Brasil envolvendo, de um lado, milhares de estações de radiodifusão que operam clandestinamente (Rádios Piratas) e, de outro, órgãos responsáveis pela fiscalização e repressão da atividade ilegal. Os equipamentos irregularmente instalados, apreendidos nessas estações, são enviados aos laboratórios da criminalística para que sejam efetuados exames periciais, cumprindo o rito legal. Neste trabalho são abordados os aspectos forenses e periciais relativos ao tema realizando-se ainda uma análise técnica dos transmissores apreendidos pela Polícia Federal na Região Metropolitana de São Paulo quanto às suas características construtivas, potência e frequência permitindo uma avaliação quanto à potencialidade lesiva destes equipamentos, tomando como base informações extraídas de seiscentos e sessenta exames periciais do Departamento de Polícia Federal realizados pelo autor e por outros peritos criminais federais entre os anos de 2008 e 2011.
Título em inglês
Equipments seized in illegally broadcasting stations (Pirate Radios) - forensic examinations aspects.
Palavras-chave em inglês
Broadcasting
Electromagnetic interference
Federal Police
Forensic examination
Pirate radio
Resumo em inglês
Daily, a battle of great proportions is engaged in cities throughout the country involving, on one hand, thousands of broadcasting stations illegally installed (Pirate Radios), and on the other, public entities in charge of monitoring and of the prosecution of such illegal activities. Improperly installed equipment are seized in these stations and sent to Criminalistics Laboratories of the Forensic Institutes for examination, thus fulfilling the legal requirements. The present dissertation deals with the forensic examination aspects of such seizures. The technical aspects of the transmission equipment arrested by the Brazilian Federal Police in the São Paulo Metropolitan Region were analyzed as to its various characteristics, such as workmanship involved, potency and frequency in order to evaluate among other things the potential damage caused by such equipment. The study was based on information obtained from six hundred and sixty forensic examination reports issued by the Forensic Examiners of the Brazilian Federal Police Department, including reports written by the author, between the years of 2008 through 2011.
 
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Diss_Marcos_Avila.pdf (1.28 Mbytes)
Data de Publicação
2013-05-27
 
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