O Brasil é um dos países mais ricos em água doce, mas também repleto de problemas relacionados à qualidade de suas águas, prejudicando a disponibilidade necessária para os seus múltiplos usos. O quadro de degradação da qualidade dos corpos hídricos brasileiros gerou a necessidade do estabelecimento de medidas que assegurassem a sustentabilidade destes usos e o enquadramento é considerado uma das ferramentas estratégicas para esta garantia, porque por meio desta é possível o estabelecimento de metas de qualidade da água, as quais devem ser alcançadas ou mantidas no corpo hídrico ao longo do tempo. A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/1997) define o enquadramento como um de seus instrumentos para a gestão integrada da qualidade e quantidade da água e a Resolução CONAMA n.357/2005 classifica os corpos hídricos brasileiros segundo os seus usos preponderantes e define padrões de qualidade que devem ser obedecidos para a garantia da sustentabilidade hídrica. O acompanhamento da situação de enquadramento precisa ser encarado como uma atividade essencial para o planejamento de uma bacia hidrográfica e para auxiliar os gestores de recursos hídricos nos processos decisórios. Este trabalho apresenta o estudo de um índice capaz de informar de forma clara e objetiva a situação do corpo hídrico em relação à meta de qualidade da água proposta. O índice está baseado no IQA desenvolvido pelo Canadian Council of Ministers of the Environmental no Canadá, é um método fundamentado na excedência de padrões de qualidade da água previamente definidos, apropriado para o caso brasileiro, pois permite além da avaliação, a inclusão de novas variáveis e padrões de qualidade da água para os diversos usos hídricos. Os resultados obtidos são capazes de mostrar o comportamento dos rios estudados ao longo do tempo em relação a sua condição hídrica, permitindo a localização dos pontos da bacia que precisam de medidas para atender aos padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA n.357.

Brazil is one of the richest countries in freshwater, but also full of problems related to the quality of the water, impairing the availability required for its multiple uses. The picture of degradation of the quality of water bodies has led Brazil to the need of establishing measures to ensure the sustainability of these uses and the framing is considered one of the strategic tools for this guarantee, with the establishment of water quality objectives, which must be achieved or kept in the water body over time. The National Water Resources Policy (Law n. 9.433/1997) establishes the framing as one of its instruments for integrated management of water quality and quantity and Resolution CONAMA n.357/2005 classifies the Brazilian water bodies according to their predominant uses and defines quality standards that must be obeyed to guarantee sustainability of the water. Monitoring the situation of environment must be seen as an essential activity to the planning of a watershed and to facilitate the decision-making process in the water resources management. This paper presents the initial study of an index able to report clearly and objectively the situation of the water body in relation to the goal of water quality proposal. The index is based on the Water Quality Index (WQI) developed by the Canadian Council of Ministers of the Environmental Canada, is a method based on exceedance of water quality standards previously defined, appropriate for the Brazilian case, it allows also the evaluation, the inclusion of new variables and water quality objectives for various water uses. The results are able to show the behavior of the rivers studied over time in relation to their water condition and identifies critical areas of the watershed in need of additional pollution control practices to achieve the desired water quality standards by CONAMA n.357 Resolution.