O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém uma base de documentos que relatam suas decisões tomadas em todos os julgamentos passados. Esses documentos são chamados de acórdãos e compõem a jurisprudência do STF, pois abordam assuntos que dizem respeito a constituição. Eles estão disponíveis a todos, porém encontrar uma informação relevante é uma tarefa árdua, que muitas vezes exige um nível de conhecimento da área jurídica. O STF oferece um mecanismo de busca para esses acórdãos, porém o mecanismo atual utiliza uma forma tradicional de busca baseado em formulários com inúmeros campos a serem preenchidos e selecionados, se assemelhando a um questionário, no qual cada pergunta está relacionada a filtragem de certas informações em toda a base persistida em bancos de dados relacional. Esta abordagem do ponto de vista do usuário é pouco intuitiva e em alguns casos imprecisa. Com base nesta dificuldade, neste trabalho é apresentada uma abordagem de um mecanismo de pesquisa que utiliza uma ontologia para a criação de uma representação do conhecimento contido nos acórdãos do STF. Sua construção é feita com o auxílio da tecnologia OBDA (Ontology Based Data Access), que permite a criação de uma camada semântica sobre uma base de dados relacional, o que possibilita a realização de consultas em SPARQL.

The Brazilian Supreme Federal Court (STF) keeps in its database documents describing past judgments decisions. This documents are called acórdãos (decisions) and are part of STF jurisprudence because they deal with matters that concern the Federal Constitution. They are publicly available, but finding relevant information is often requires a high level of knowledge about the juridical area. The STF offers a search mechanism for the acórdãos, but through a form with a lot of fields to be filled, looking like a questionnaire, where each question is related with certain filtered data persisted over the relational database. This approach from users perspective, is unintuitive and in some cases inaccurate. For this reason, this work presents an approach where the search mechanism is based on an ontology that represents the knowledge inside the STF acórdãos. Other technology used here is the OBDA (Ontology Based Data Access), that allows the use of an abstract semantic layer over a relational database, and with it is possible to query the database with SPARQL.