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Disertación de Maestría
DOI
Documento
Autor
Nombre completo
Decio Perroni Ribeiro Filho
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2019
Director
Tribunal
Castanho, Pablo de Carvalho Godoy (Presidente)
Broide, Jorge
Fernandes, Maria Inês Assumpção
Título en portugués
A psicologia e o adolescente em conflito com a lei na história da privação de liberdade na instituição Fundação Casa - SP: a tensão entre a mudança e a adaptação
Palabras clave en portugués
Grupos e Instituição
Psicanálise
Psicanálise Instituições
Psicologia Institucional
Psicossociologia
Resumen en portugués
As estruturas de privação de liberdade de crianças e adolescentes em conflito com a lei remontam ao final do século XIX, contudo marcamos o início da década de 40 como marco de uma política pública que buscou no sistema prisional para adultos a inspiração para suas práticas, concepção que chamaremos de modelo correcional repressivo, que indica uma certa lógica de organização e práticas de seus serviços. Apoiado em discussões e referências internacionais, em 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente institucionaliza outro modo de compreensão, denominado modelo socioeducativo que passaria a partir de então, subsidiar a organização da rede de atenção e as práticas do cotidiano. A mudança com essa nova legislação não se fez automaticamente demandando estudos, como este, que procurem compreender os entraves, mas também os caminhos para tal. Nesse processo a psicologia possui um lugar de destaque e por isso o objetivo deste trabalho é: analisar o discurso da psicologia formalizado em relatórios de uma instituição de privação de liberdade de adolescentes em conflito com a lei entre os anos de 1960 e 2017. Como material de pesquisa foi escolhida a pesquisa documental elegendo-se os prontuários dos adolescentes, do sexo masculino, em conflito com a lei e privados de liberdade, por ser o documento armazenador dos relatórios dos profissionais e especialmente da área da psicologia, e que fazem parte da comunicação com o Poder Judiciário. O método qualitativo decorre do referencial escolhido que está sustentado na psicossociologia psicanalítica das instituições representada aqui por Rouchy e Desroche e também se justifica, diante da dificuldade da transposição do modelo correcional repressivo para o socioeducativo demandando investigação qualitativa, sendo elaborado a partir de quatro eixos: 1) a homogeneidade do documento arquivístico, que identifica constância do documento enquanto tipo documental, no caso, os relatórios da área da psicologia; 2) a saturação teórica que a partir da redundância e repetição das características buscadas no material pesquisado, indica que a inclusão de mais material tende a apresentar as mesmas características, e a quantidade já analisada pode ser considerada representativa do conjunto; 3) o conceito de estudo de caso, que busca no conjunto do material de pesquisa, aquele que se apresenta com propriedades singulares e que pode ser compreendido, pode ser apreendido, podendo-se extrair dele a compreensão de outros casos similares com elementos característicos comuns num conjunto maior: 4) organização dos períodos de seleção dos relatórios em função do marco de implantação de políticas públicas da área da infância e adolescência. Esses eixos são complementares entre si. Portanto a partir dos prontuários dos adolescentes partindo-se do Arquivo Geral dos mesmos, montamos um arquivo intermediário de pesquisa, composto por trezentos e vinte prontuários e a partir daí, foi possível chegar a um conjunto dividido por épocas marcantes sobre as políticas públicas para a área, sendo finalizado um montante de seis prontuários o qual nomeei Arquivo de Pesquisa: para o período de 1964 a 1974 dois prontuários; 1974 a 1990 um prontuário; 1990 a 2005 um prontuário; 2005 a 2017 dois prontuários. Extraímos do Arquivo de Pesquisa para análise cinco categorias recorrentes nos relatórios que são: A) a psicologia e o indivíduo psicológico, que revela uma psicologia voltada à análise e interpretação de testes psicológicos; B) seguindo as regras, é uma categoria que demonstra uma preocupação marcante com as regras institucionais como fundamento da organização disciplinar do cotidiano; C) o arrependimento, pode aparecer como uma espécie de substituição à responsabilizaçãontrínseca à medida socioeducativa; D) sim, é possível a escuta, é uma categoria emergente demonstrando uma psicologia voltada à compreensão dos fenômenos psíquicos e a possibilidade de intervenção no cotidiano; E) a presença da ausência, é sobre aquilo que sabe- se presente mas não se demonstra nos relatos, como a intensa presença das igrejas e sua influência na vida psíquica dos adolescentes; as influências de organizações criminosas no funcionamento psíquico do adolescente no sentido de construção de ideal de eu, e também um aspecto essencial que é a violência institucional. No conjunto das categorias elaboradas, percebe-se a recorrência e prevalência nos relatórios dos psicólogos da utilização de uma linguagem estranha ao saber da psicologia. Este trabalho é baseado na leitura psicanalítica da instituição através do conceito de adaptação e mudança desenvolvido por Rouchy e Desroche, considerando-se os processos inconscientes de organização dos grupos institucionais. Nesse sentido, percebe-se marcas institucionais nos relatórios que no contexto geral da instituição a psicologia ocupa uma posição indiferenciada na sua especificidade, mostrando através da referência citada, a condição de adaptação institucional
Título en inglés
The psychology and the adolescent in conflict with the law, in the history of deprivation of freedom in the institution Fundação Casa SP: the thension between the change and the adaptation
Palabras clave en inglés
Groups and Institution
Institutional Psychology
Psychoanalysis
Psychoanalysis-Instituitions
Psychosociology
Resumen en inglés
The structures of deprivation of liberty of children and adolescents in conflict with the law go back to the end of the nineteenth century, but we marked the beginning of the 1940s as a mark of a public policy that sought in the prison system for adults the inspiration for their practices, conception which we will call a repressive correctional model, that indicates a certain logic of organization and practices of its services. Based on international discussions and references, in 1990 the Child and Adolescent Statute institutionalized another mode of understanding, called the ´socio-educational model´ that would then be used to subsidize the organization of the care network and daily practices. The change with this new legislation was not automatically fulfilled but demanded studies, like this one, that try to understand the obstacles, but also the ways for such. In this process psychology has a prominent place and therefore the objective of this work is: analyze the discourse of psychology formalized in reports of an institution of deprivation of freedom of adolescents between the years of 1960 and 2017. As research material was chosen the documentary research by choosing the medical records of adolescents, male, in conflict with the law and deprived of liberty, as the document storing the reports of professionals and especially in the area of psychology, and which is part of the communication with the Judiciary. The qualitative method derives from the chosen frame of reference that is based on the psychoanalytic psycho-sociology of the institutions represented here by Rouchy and Desroche and is also justified by the difficulty of transposing the repressive correctional model to the socio-educational, demanding qualitative research, being elaborated from four axes: 1) the homogeneity of the archival document, which identifies constancy of the document as a documentary type, in this case, the reports of the area of psychology; 2) the theoretical saturation that, based on the redundancy and repetition of the characteristics sought in the researched material, indicates that the inclusion of more material tends to present the same characteristics, and the quantity already analyzed can be considered representative of the set; 3) the concept of a case study, which searches in the whole of the research material, that which presents itself with unique properties and can be understood, can be grasped, and it can be extracted from it the understanding of other similar cases with common characteristic elements in a larger group: 4) organization of the periods of the reporting periods according to the framework of implementation of public policies in the area of childhood and adolescence. These axes are complementary to each other. Therefore, from the medical records of the adolescents starting from the General Archives of the same, we set up an intermediary archive of research, composed of three hundred and twenty medical records and from there, it was possible to arrive at a set divided by marked periods on the public policies for the area, and an amount of six medical records was finalized, which I named Research Archive: for the period 1964 to 1974, two medical records; 1974 to 1990, one medical record; 1990 to 2005, one medical record; 2005 to 2017, two medical records. We extracted from the Research Archive for analysis five recurring categories in the reports that are: A) psychology and the psychological individual, which reveals a psychology focused on the analysis and interpretation of psychological tests; B) following the Rules, it is a category that shows a marked concern with the institutional rules as the foundation of the daily disciplinary organization; C) repentance may appear as a kind of substitution for the accountability intrinsic to the socio-educational measure; D) yes, it is possible to listen, it is an emerging category demonstrating a psychology focused on the understanding of psychic phenomena and the possibility of daily intervention; E) The presence of absence is about what is known but not demonstrated in the reports, such as the intense presence of the churches and their influence on the psychic life of adolescents; the influences of criminal organizations on the psychic functioning of the adolescent in the sense of building ideal of self, and also an essential aspect that is institutional violence. In the set of categories elaborated, one can perceive the recurrence and prevalence in the reports of the psychologists of the use of a foreign language to the knowledge of psychology. This work is based on the psychoanalytic reading of the institution through the concept of adaptation and change developed by Rouchy and Desroche, considering the unconscious processes of organization of institutional groups. In this sense, one can perceive institutional marks in the reports that in the general context of the institution the psychology occupies an undifferentiated position in its specificity, showing through the cited reference, the condition of institutional adaptation
 
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Fecha de Publicación
2019-11-14
 
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