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Master's Dissertation
DOI
Document
Author
Full name
Maiana Jugend Zugman
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2019
Supervisor
Committee
Mandelbaum, Belinda Piltcher Haber (President)
Groeninga, Giselle Camara
Shine, Sidney Kiyoshi
Title in Portuguese
"Tem alguém vendo": Visitas monitoradas em varas de família sob a perspectiva de operadores do direito, psicólogas judiciárias e familiares
Keywords in Portuguese
Psicologia jurídica
Varas de família
Visitas monitoradas
Abstract in Portuguese
A manutenção da convivência dos filhos com ambos os pais após a ruptura conjugal é uma temática discutida em vários textos, documentos e leis nacionais e internacionais. Todavia, a preservação destas relações se mostra uma tarefa complexa, quando nos referimos às Varas de Família e às separações e divórcios litigiosos que a elas se apresentam. Além dos conflitos parentais, diferentes razões podem causar o distanciamento entre os filhos e o genitor com quem não residem, como alegações de violência sobretudo sexual contra a criança, recusa desta em ver o genitor descontínuo e dificuldades impostas pelo genitor contínuo com relação à convivência. Nos casos mais graves, o convívio pode ser regulamentado judicialmente sob a modalidade de visitas monitoradas, isto é, na presença de um terceiro, visando preservar o vínculo entre pais ou outros familiares e crianças e/ou adolescentes e, ao mesmo tempo, garantir a proteção destes. Em nosso contexto de pesquisa, os encontros acontecem dentro dos fóruns e são monitorados por psicólogos judiciários. Estes, porém, atuam sem embasamento técnico ou teórico, dada a escassez de cursos de Psicologia que oferecem a disciplina de Psicologia Jurídica no Brasil, a carência de literatura nacional específica sobre as visitas monitoradas e a falta de uma estrutura adequada, incluindo supervisão e discussão de casos, que permita aos profissionais uma sistematização da prática. O presente trabalho teve por objetivo compreender o significado e a função das visitas monitoradas determinadas judicialmente em Varas de Família para operadores do Direito (juízes, promotoras e advogados), psicólogas judiciárias e familiares. Realizamos a coleta de dados a partir de entrevistas psicológicas semi-estruturadas, por meio do método hermenêutico (Mandelbaum, 2012), com 18 participantes, sendo quatro magistrados, duas promotoras, um advogado, oito psicólogas judiciárias, dois pais e uma mãe. As entrevistas foram transcritas e, no decorrer das transcrições, identificamos temáticas comuns nos discursos dos entrevistados, o que levou à criação de 18 categorias de análise. A partir destas, realizamos uma extensa pesquisa bibliográfica internacional, a fim de conhecermos a prática de visitas monitoradas pelo mundo. Deparamo-nos com ampla quantidade de materiais publicados na Europa, Oceania, América do Norte e Israel, cujas experiências apresentam algumas diferenças daquelas realizadas no Brasil, entretanto, muitas semelhanças, tais como: a variedade de terminologias utilizadas para designar a visitação monitorada; uma diversidade de práticas e formatos de trabalho; problemas de comunicação entre os tribunais e aqueles que monitoram os encontros e dificuldade quanto a uma definição clara da técnica e do lugar do profissional nas visitas monitoradas. A análise das entrevistas foi condizente com os temas encontrados no exterior, o que permitiu uma articulação teórico-prática e a percepção da limitação do procedimento de visitas monitoradas para atender às demandas dos complexos conflitos familiares que rotineiramente chegam às Varas de Família. Concluímos pela importância da viabilização de uma integralização de serviços, que ofereça uma rede de cuidado e suporte às famílias em litígio, cujas necessidades extrapolam a capacidade e mesmo o objetivo das visitas monitoradas
Title in English
"Someone is watching": supervised visitation in family courts through the perspective of legal operators, judicial psychologists and families
Keywords in English
Family courts
Legal psychology
Supervised visitation
Abstract in English
The maintenance of the children's contact with both parents after the marital breakup is a theme discussed in many texts, documents, and national and international laws. However, the preservation of these relationships is a complex task, when we refer to the Family Courts and the litigious separations and divorces that present themselves to them. In addition to parental conflicts, different reasons may cause the distance between the offspring and the parent with whom they do not reside, such as allegations of violence - especially sexual - against the child, refusal to see the noncustodial parent and difficulties imposed by the custodial parent related to access. In more severe cases, contact can be legally regulated in the form of supervised visitation, i.e., in the presence of a third party, to preserve the bond between parents or other family members and children and/or adolescents and, at the same time, ensuring protection to this children and adolescents. In our research context, the meetings take place within the forums and are supervised by judicial psychologists. These professionals, however, act without technical or theoretical basis, given the shortage of Psychology courses that offer the discipline of Legal Psychology in Brazil, the deficiency of specific national literature about the supervised visitation and the lack of adequate infrastructure, including supervision and case discussion, to allow these professionals a systematization of the practice. The aim of the present study was to comprehend the meaning and function of supervised visitation judicially ordered in the Family Courts for legal operators, (judges, prosecutors and lawyers), judiciary psychologists and family members. We performed the data collection by semi-structured psychological interviews, through the hermeneutic method (Mandelbaum, 2012), with 18 participants, being four magistrates, two prosecutors, one lawyer, eight judicial psychologists, two fathers and one mother. The interviews were transcribed and, during the transcripts, we identified common themes in the respondents speeches, which led to the creation of 18 categories of analysis. From these, we carried out an extensive international bibliographical research, in order to get to know the practice of supervised visitation around the world. We encountered a broad amount of materials published in Europe, Oceania, North America and Israel, whose experiences show some differences from those performed in Brazil, however, many similarities, such as: the variety of terminology used to designate supervised visitation; a diversity of practices and formats of work; problems of communication between the courts and those who supervise the meetings, and difficulty related to a clear definition of the technique and the role of the professional in the supervised visits. The analysis of the interviews was consistent with the themes found abroad, allowing a theoretical and practical articulation and also the perception of the limits of the supervised visitation procedure to assist the demands of the complex family conflicts that routinely reach the Family Courts. We conclude by the importance of the feasibility of integrated services that could offer a network of care and support to the families in litigation, whose needs exceed the capacity and even the objective of the supervised visitation
 
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zugman_corrigida.pdf (2.85 Mbytes)
Publishing Date
2019-08-26
 
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