Educação e Cidadania devem caminhar juntas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária, com o Estado provendo educação de qualidade para todos, mas o binômio admite diferentes leituras. Assim, é interessante partir da análise de como a Educação aparece na Constituição Federal de 1988 (C.F./88) e, depois, examinar os projetos de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), verificando como alguns preceitos educacionais da C.F./88 estão ali traduzidos. Textos e documentos oficiais representam e dão a tônica do contrato social vigente, sendo fruto do contexto histórico e refletindo as condições de sua produção. O exame dessas obras numa perspectiva histórico-crítica, via análise de discurso (discursos dominantes, pasteurizados e contradiscursos) constitui instrumento hígido para acompanhar as várias possibilidades de interpretação dos interesses de setores populacionais subalternos (militantes de movimentos sociais, lideranças sindicais intermediárias, deliberações de organizações da sociedade civil defensoras do segmento) e dominantes (parlamentares e empresários identificados com o segmento, governantes, políticas de organismos internacionais influentes), expressos em documentos, textos e entrevistas durante os processos de elaboração e tramitação da LDB por meio de recorte histórico que contrasta os dois projetos que têm origem na Câmara dos Deputados (PLC 101/1993, Relatório Ângela Amin, Ângela; Substitutivo do Senador Cid Sabóia de Carvalho, Parecer 250/1994, Fernanda; e o Substitutivo do Senador Darcy Ribeiro, Maíra). Além dessas peças legislativas foi analisado o Plano Decenal de Educação para Todos 1993-2003, política educacional elaborada no período, e o Acordo Nacional de Educação para Todos, que visou materializar os objetivos do referido Plano. Para a consecução dessas análises foram elaboradas duas matrizes, Matriz com parâmetros classistas (Valores Básicos, Lógica / Racionalidade, Horizonte / Perspectiva, Principais Teses Políticas, Estratégias utilizadas, Manifestações Ideológicas, Concepção de Cidadania, Cultura, Ciência / Tecnologia, Representantes / Aliados, Situações ameaçadoras) e Matriz com parâmetros educacionais (Formação de Educadores / Cidadãos, Qualidade de Ensino, Gestão Democrática). Essa elaboração objetivou melhor identificar a visão de subalternos (a maioria da população) e dominantes (minoria detentora da hegemonia do Estado), pois suas representações expressam conceitos polissêmicos, tentando contribuir para explicitar melhor o caráter de algumas das condições que permeiam os processos de elaboração, tramitação e de cumprimento de leis no país e o significado que tais processos assumem diante das óticas desses setores sociais. Espera-se que tais análises contribuam para subsidiar a intervenção de subalternos na disputa com dominantes, ainda na tramitação da LDB, e nas futuras regulamentações de aspectos que compõem a principal legislação educacional do Brasil.

Education and Citizenship should journey together, contributing to the construction of an equal society, with the State providing quality education for all. But there are different readings for this binomial. Therefore, it is interesting to start analyzing how Education appears in the Federal Constitution/Constituição Federal of 1988 (C.F./88), then, examining the bills of Law of Directives and Bases of National Education/Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) and their educational precepts. Official texts and documents represent and set the tone for the social contract in force. They are the result of the historical context and reflect the conditions in which they were produced. We analyze these works from a historical-critical perspective, using the discourse analysis (dominant, pasteurized and counter-discourse discourses). This methodology represents a sound tool for monitoring the various possibilities for interpreting the interests of subaltern population sectors (social movement activists, intermediate trade union leaders, civil society organizations defending the segment) and dominant sectors (parliamentarians and businessmen identified with the segment, governments leaders, influential international agencies). These different interests are expressed in documents, texts and interviews made during the elaboration and the processing of LDB through a historical cut that contrasts the two projects that originate in The Chamber of Deputies (PLC 101/1993, Ângela Amin Report, Ângela; Substitute by Senator Cid Sabóia de Carvalho, Legal Opinion 250/1994, Fernanda; and the Substitute by Senator Darcy Ribeiro, Maíra). In addition to these pieces of legislation, we analyze Ten-Year Plan for Education for All/ Plano Decenal de Educação para Todos 1993-2003, an educational policy drawn up during the period, and the National Agreement for Education for All/Acordo Nacional de Educação para Todos, which aimed to materialize the objectives of the Plan. To achieve these analyses, two matrices were elaborated: a Matrix with class parameters (Basic Values, Logic/Rationality, Horizon/Perspective, Main Political Theses, Strategies Used, Ideological Manifestations, Conception of Citizenship, Culture, Science/Technology, Representatives/Allies, Threatening Situations) and a Matrix with educational parameters (Training of Educators/Citizens, Quality of Teaching, Democratic Management). This elaboration aimed to better identify the vision of subalterns (most of the population) and dominants (the minority that holds hegemony in the State). Since their representations express polysemic concepts, we try to contribute to better explain the character of some of the conditions that permeate the processes of elaboration, processing and enforcing laws in the country and the meaning that these processes assume from the perspective of these social sectors. We hope that these analyses will contribute to subsidizing the intervention of subalterns in the dispute with dominants, while the LDB is still being processed, and in the future regulations of aspects that make up the Brazils main educational legislation.