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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.48.2005.tde-07062006-111854
Document
Author
Full name
Gilda Cardoso de Araujo
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2005
Supervisor
Committee
Oliveira, Romualdo Luiz Portela de (President)
Arelaro, Lisete Regina Gomes
Beisiegel, Celso de Rui
Cunha, Luiz Antonio Constant Rodrigues da
Oliveira, Cleiton de
Title in Portuguese
"Município, federação e educação: história das instituições e das idéias políticas no Brasil"
Keywords in Portuguese
autoritarismo
descentralização do ensino
direito à educação
federalismo
liberalismo
municipalização
organização do ensino
separatismo
Abstract in Portuguese
Trata-se de pesquisa teórica, de natureza histórica e conceitual, que analisa a configuração das instituições políticas municipais e federativas, a forma de assimilação dessas instituições políticas no Brasil e como se articularam à organização da educação nacional. Busca-se analisar como as idéias de município e de federação e a organização da educação foram se configurando no cenário político e institucional brasileiro e como ganharam materialidade a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que representou o ponto de convergência entre essas instituições políticas e a organização do ensino brasileiro. Com base no aporte teórico da Ciência Política, o trabalho discute os fundamentos conceituais e históricos da relação entre federalismo, poder local e educação, a partir da idéia original de federação concebida pelos fundadores do federalismo norte-americano – James Madison, Alexander Hamilton e John Jay -, dos conceitos de democracia de Alexis de Tocqueville e da idéia de federação total de Pierre- Joseph Proudhom, indicando a inadequação da associação direta que geralmente é feita entre regime federativo, descentralização e democratização. Partindo dessa constatação, o trabalho analisa a instituição municipal desde as suas origens em Roma -passando por seu funcionamento em Portugal- até a sua implantação em terras brasileiras, para comprovar que as instituições políticas municipais, transplantadas para o Brasil, não tinham o princípio basilar da autonomia local presente nas comunas européias, como no caso do self-governement anglosaxônico. Com essas evidências históricas, discutimos a organização do ensino, no que se refere à oferta de instrução elementar, em sua relação com as instituições políticas municipais e federativas, indicando a construção puramente ideológica – e também idealista – do discurso municipalista brasileiro desde a década de 1940, que foi retomado com vigor por ocasião do debate constituinte da década de 1980. Nesse debate, foi completamente desconsiderada toda uma tradição de pensamento político sobre a organização do Estado brasileiro que remonta à tradição liberal e descentralizadora de Tavares Bastos e Rui Barbosa, ao separatismo como solução dos conflitos entre centralização e descentralização política e à tradição autoritária e nacionalista do pensamento de Alberto Torres e de Oliveira Vianna, analisadas nesse trabalho para mostrar que o debate considerado pioneiro sobre a municipalização do ensino, entre Anísio Teixeira e Carlos Correa Mascaro, omitia essas tradições como se a organização do ensino em bases municipais estivesse descolada do debate sobre a organização do Estado brasileiro, omissão esta que marcará também o debate sobre a temática da década de 1980 até os nossos dias. As conclusões apontam para a necessidade de situar a descentralização municipalista atual no quadro mais amplo das contradições e complexidade do federalismo brasileiro.
Title in English
Municipality, federation and education: history of institutions and political ideas in Brazil.
Keywords in English
authoritarianism
decentralization of education
federalism
liberalism
municipalization
organization of education
right to education
separatism
Abstract in English
This is a theoretical research, of historical and conceptual nature, which analyzes the configuration of municipal and federative political institutions, the way these political institutions were assimilated in Brazil and how they were articulated to the organization of national education. The text analyzes how the municipal and federative ideas and the organization of education have been formed in the Brazilian political and institutional scenario and how they have gained materiality since the enactment of the Federal Constitution of 1988, that represented the convergence point between these political institutions and the organization of Brazilian education. Based on the theoretical contribution of Political Science, this paper discusses the conceptual and historical basis of the relation between federalism, local power and education, based on the original idea of federation conceived by the founders of North-American federalism – James Madison, Alexander Hamilton and John Jay –, on the concepts of democracy of Alexis de Tocqueville and on the idea of total federation of Pierre-Joseph Proudhom, indicating the inadequacy of direct association which is generally made between the federative system, decentralization and democratization. Based on this verification, this paper analyzes the municipal institution beginning at its origins in Rome – passing through its application in Portugal – until its implantation in Brazilian lands, to prove that the municipal political institutions, transplanted to Brazil, didn’t have the essential principle of local autonomy present in the European communes, as in the case of Anglo-Saxon selfgovernment. Based on these historical evidences, we discuss the organization of education, regarding the offer of elementary schooling, in its relationship with the municipal and federative political institutions, indicating the purely ideological – and also idealistic – construction of Brazilian municipalist speech in the 40’s, which was vigorously retaken at the time of the constituent debate in the 80’s. The tradition of political thought regarding the organization of the Brazilian State was completely disregarded during the mentioned debate, which goes back to the liberal and decentralizing tradition of Tavares Bastos and Rui Barbosa, to the separatism as a solution for the conflicts between political centralization and decentralization and to the authoritarian and nationalistic tradition of Alberto Torres and Oliveira Vianna. The above was analyzed in this paper to show that the debate, between Anísio Teixeira and Carlos Correa Mascaro, which is considered as a pioneer in the municipalization of teaching, has omitted these traditions as if the organization of teaching in municipal areas was disconnected from the debate on the organization of the Brazilian State – this omission will also mark the debate on this theme during the 80’s up to the present date. The conclusions point towards the need to place the current municipal decentralization within the larger picture of contradictions and complexity of the Brazilian federalism.
 
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Publishing Date
2006-07-04
 
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