• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Thèse de Doctorat
DOI
10.11606/T.48.2013.tde-07082013-134418
Document
Auteur
Nom complet
Luciane Muniz Ribeiro Barbosa
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2013
Directeur
Jury
Oliveira, Romualdo Luiz Portela de (Président)
Beisiegel, Celso de Rui
Cury, Carlos Roberto Jamil
Duarte, Clarice Seixas
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
Titre en portugais
Ensino em casa no Brasil: um desafio à escola?
Mots-clés en portugais
Compulsoriedade da educação escolar
Direito à educação
Ensino em casa
Resumé en portugais
A presente tese tem como objetivo analisar os princípios e fundamentos do ensino em casa, bem como sua possível normatização no Brasil. É crescente o número de famílias brasileiras que optam por ensinar seus filhos em casa ao invés de enviá-los para as escolas, apesar da interpretação vigente de que a legislação federal não admite tal prática de ensino, apresentando como compulsória a matrícula em instituição escolar. Tal fenômeno tem suscitado a ação do Poder Judiciário, a apresentação de Projetos de Lei pela sua regulamentação e o interesse da sociedade sobre uma forma alternativa de ensinar os filhos, além do debate e de reflexões sobre o tema. Seguindo tendências internacionais em prol da normatização do homeschooling, os favoráveis ao ensino em casa no país têm reivindicado o uso dos Documentos Internacionais de proteção aos Direitos Humanos para exigir a primazia dos pais na escolha da educação dos filhos e se organizado por meio de associações para exercer influência sobre o Poder Legislativo e divulgar o tema na sociedade. Acresce-se ao debate jurídico questionamentos como: Os argumentos utilizados pelos pais ao rejeitarem a instituição escolar como espaço de formação acadêmica e social revelam-se válidos? Quais os fundamentos filosóficos e políticos presentes na contestação do Estado em relação à compulsoriedade da educação escolar? É possível compreender o ensino em casa como uma alternativa à escolarização de crianças e adolescentes no Brasil e rejeitar a idéia de que a escola detém o monopólio nas questões de socialização e formação para a cidadania? Seria essa modalidade de ensino viável para todos ou esta representaria apenas o descompromisso de poucos com a educação enquanto um bem público? O que a normatização do ensino em casa no país acarretaria para o debate sobre a ação e a formação docente? Estas e outras questões sobre o tema são objeto de análise da presente tese, que, com base em pesquisa bibliográfica e entrevistas com famílias que ensinam os filhos em casa, traça um panorama do ensino em casa, questionando-o como um possível caminho em busca de uma educação que englobe o alcance de resultados acadêmicos e o cumprimento de objetivos constitucionais para a educação como o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. Destaca-se que todo o debate decorrente do tema em análise visa à contribuição para os enfrentamentos necessários dentro de um contexto de luta em prol de uma educação pública de qualidade para todos.
Titre en anglais
Homeschooling in Brazil: a challenge to school?
Mots-clés en anglais
Compulsory school education
Homeschooling
Right to education
Resumé en anglais
The current thesis aims at analysing the tenets and the basis of homeschooling, as well as its possible regularisation in Brazil. The number of families that decide to teach their children at home has been increasing, besides understanding that the present federal legislation does not permit such brand of education and makes compulsory the enrollment of infants in an educational institution. This phenomenon has incited specific actions of the Judiciary, the presentation of Bills for its regulation and the interest of society in an alternative way of teaching their kids, not to mention the debates and reflections on the subject. Following international tendencies in favor of the regularization of homeschooling, people who defend teaching at home in the country have reclaimed the use of international documents of Human Rights Protection to require the priority of parents over their childrens education and organised associations to exert influence over the Legislature and advertise the topic for the society. In addition to judiciary debate some questions have risen, such as: Are valid the arguments presented by parents to reject the school as a place to academic and social education? Which are the philosophical and political principals behind States refuse in relation of the compulsion to school education? Is it possible to see homeschooling as an alternative to school education of children and adolescents in Brazil and reject the idea that educational institutions have the monopoly over socialization and citizen formation issues? Would this type of education be viable to everyone or it would just represent the disengagement of a few ones with public education? What would the regulation of homeschooling bring on for the debate on teacher practices and teacher training? These and other questions about this subject are the focus of the thesis presented here, which is based on bibliographical research and interviews with families that teach their kids at home. It reveals the panorama of homeschooling and investigates it as a possible way to an education that is able to encompass academic results and the achievement of constitutional goals to the full development of the individual and their capacity to exercise citizenship. It is important to emphasize that all the discussion over the topic in question intends to contribute to the necessary confrontations for a high-quality public education for everyone.
 
AVERTISSEMENT - Regarde ce document est soumise à votre acceptation des conditions d'utilisation suivantes:
Ce document est uniquement à des fins privées pour la recherche et l'enseignement. Reproduction à des fins commerciales est interdite. Cette droits couvrent l'ensemble des données sur ce document ainsi que son contenu. Toute utilisation ou de copie de ce document, en totalité ou en partie, doit inclure le nom de l'auteur.
Date de Publication
2013-08-20
 
AVERTISSEMENT: Apprenez ce que sont des œvres dérivées cliquant ici.
Tous droits de la thèse/dissertation appartiennent aux auteurs
Centro de Informática de São Carlos
Bibliothèque Numérique de Thèses et Mémoires de l'USP. Copyright © 2001-2020. Tous droits réservés.