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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.48.2017.tde-14072017-165118
Documento
Autor
Nome completo
Gabriela Thomazinho Clementino Sampaio
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Oliveira, Romualdo Luiz Portela de (Presidente)
Barbosa, Luciane Muniz Ribeiro
Martins, Angela Maria
Título em português
Direito à educação para populações vulneráveis: desigualdades educacionais e o Programa Bolsa Família
Palavras-chave em português
Avaliação de políticas públicas
Desigualdade educacional
Programa Bolsa Família
Programas de transferência de renda condicionada
Resumo em português
A presente dissertação teve como objetivo explorar as conexões do Programa Bolsa Família com a questão educacional, analisando em que medida o programa reduz as múltiplas dimensões da desigualdade educacional enfrentada por seus beneficiários. Partindo-se da ideia que o direito à educação pressupõe a garantia de algo comum, e portanto igual para todos, adotou-se a concepção de desigualdade educacional de Marcel Crahay (2000), que define três dimensões necessárias de igualdade educacional: acesso, tratamento e conhecimento. Realizou-se uma discussão teórica sobre o papel da educação dentro do desenho do Bolsa Família, que busca por meio do acesso aos serviços educacionais cortar o ciclo intergeracional de pobreza em que estão inseridos seus beneficiários. Depois, foi diagnosticada a situação enfrentada pelos beneficiários em cada dimensão da desigualdade educacional. Esse diagnóstico foi realizado a partir de bases de dados do Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb, Pnad e outros indicadores educacionais disponibilizados pelo Inep. Por fim, analisou-se como o programa busca e tem efeitos na redução das múltiplas dimensões da desigualdade educacional. Este último passo foi realizado a partir de uma revisão de literatura das produções acadêmicas da área e de um estudo de caso na rede municipal de Osasco. Conclui-se que os principais efeitos do Bolsa Família são sobre a dimensão do acesso, ainda que ele tenha efeitos potenciais e incipientes sobre a dimensão do tratamento e do aprendizado, principalmente via integração setorial.
Título em inglês
Right to education for vulnerable populations: educational inequalities and the Bolsa Família Program
Palavras-chave em inglês
Bolsa Família Programme
Conditional cash transfers programmes
Educational inequality
Public policies avaliation
Resumo em inglês
This dissertation's main goal was to explore the ties between Bolsa Familia social program and the educational issue, analizing to what extent the program reduces the multiple aspects of educational inequality the beneficiaries are subject to. It was adopted Marcel Crahay's educational inequality concept that defines three necessary dimensions to reach educational equality: access, treatment and knowledge. I have made a theoretical discussion of the role education plays in the Bolsa Familia design, which aims to interrupt the beneficiarie's intergenerational poverty cycle by broadening the access to educational services. After that, I unraveled the situation faced by the beneficiaries in each dimension of educational inequality. This diagnosis was made using the Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb and Pnad databases, along with other educational indicators made public by Inep. At last, I analyzed the program's efforts and results in reducing educational inequalities, in its multiple aspects. That last part was made by reviewing the specific academic literature and with a case study in the municipality of Osasco. The conclusion is that the main effects of the Bolsa Familia program are related to the access dimension, although it has potential and incipient effects on the treatment and knowledge dimensions, specially when it comes to sectorial integration.
 
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Data de Publicação
2017-08-10
 
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